Só nas regiões ociosas próximas ao Centro, Franca possui espaço para fazer nove novos loteamentos e disponibilizar à população mais de dez mil terrenos. O montante é suficiente para resolver o déficit habitacional da cidade que, segundo a Prohab (Habitação Popular de Franca), é de 7 mil moradias.
Os vazios urbanos estão na chamada “área preferencial”, localizada a até três quilômetros do Centro da cidade. No total, as nove propriedades, juntas, medem em torno de cem alqueires, ou mais de 2,4 milhões de metros quadrados. Vanderley Tristão, presidente da Prohab, acredita que os espaços não são loteados devido à especulação imobiliária. “Os donos sempre esperam uma maior valorização. Com isso, perde Franca”.
Descontando-se as áreas institucionais, de lazer e o arruamento, que devem ocupar, obrigatoriamente, 35% do total das terras - e considerando o menor tamanho de terreno permitido pela legislação municipal, 160 metros quadrados, as áreas ociosas, se fracionadas, serviriam de moradia para aproximadamente 10 mil famílias. “Em cada residência, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), moram quatro pessoas.
Como há espaço para dez mil lotes, a quantidade de beneficiados seria enorme”, disse Vanderlei Tristão, presidente da Prohab.
Além do benefício no déficit habitacional, quem também ganharia com o fracionamento das áreas seria a Prefeitura. Com a criação de novos loteamentos, a arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aumenta. “O valor venal dos lotes urbanizados é maior que o valor da terra contínua. Ganharíamos bastante se todos os espaços fossem preenchidos”, disse o secretário de Finanças, Sebastião Ananias.
PROBLEMAS
De acordo com Vanderlei Tristão, vazios urbanos são sinônimos de empecilhos para a administração municipal e para os próprios cidadãos. Exemplo disso é uma grande área localizada entre o Jardim do Líbano e o Bairro Santo Agostinho, distantes menos de um quilômetro.
Como não há ligação entre eles, um morador que queira se deslocar de um para o outro tem de triplicar o trajeto, cruzando o Prolongamento da Vila Aparecida, do Jardim Bueno e do Jardim Seminário para chegar a seu objetivo.
Outro problema gerado pelos espaços desabitados é o encarecimento e as grandes dificuldades criadas na prestação dos serviços públicos, como coleta de lixo e transporte coletivo. De acordo com Tristão, as empresas baseiam seus custos nas distâncias a serem percorridas. “Quanto mais longe os bairros, mais caras ficam as tarifas”, afirmou.
Colaborou Eduardo Schiavoni
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