O número de vereadores para a próxima legislatura (2009 a 2012) também estará na pauta de discussões da Câmara nesta quarta-feira. Será votado um projeto, de autoria da Mesa Diretora, que pretende adequar a Lei Orgânica do Município a possíveis aumentos no número de cadeiras. Atualmente, a legislação francana prevê que o Legislativo tenha até 16 parlamentares.
Ocorre que uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita em Brasília desde 2004, que prevê a adequação de cada Câmara ao número de habitantes da cidade. No caso de Franca, que tem população superior a 330 mil, os vereadores passariam de 15 para até 23.
Na segunda-feira, o projeto será discutido em sessão deliberativa e, ao longo da semana, será votado em definitivo. O presidente da Câmara, Arlindo Chináglia, discutirá com Mattos e Mário Heringer (PDT-MG), outro articulador da PEC, os últimos detalhes para que o projeto possa ser votado. Em caso de aprovação, será remetido, na seqüência, para apreciação do Senado.
Na Câmara local, o assunto já gera discussões. As opiniões divergem em relação ao possível aumento no número de vereadores.
Um dos contrários à idéia é Luiz Carlos Fernandes (PSDB). Para ele, não é necessário mexer na atual estrutura. “Acho bobagem. Do jeito que está hoje não precisa mexer”, disse. Maurício Chináglia (PSB), por outro lado, é favorável à ampliação. “Eu apóio os 23. A cidade terá mais representatividade”.
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