A instituição e o figurão suspeito

O tema dominante na política é a possível renúncia do senador Renan Calheiros à presidência do Senado. Saindo do cargo, o político tentará evitar a, cada dia mais viável, cassação do seu mandato parlamentar. Por falta de uma legislação eficaz de proteção às instituições, um problema particular pára literalmente a mais importante casa legislativa do país, com sério prejuízo a todos os brasileiros. Ao mesmo tempo em que busca desenrolar a “crise Renan”, a classe político-administrativa nacional deveria preocupar-se com o fortalecimento institucional. Um suposto membro errante não pode parar o Senado e ameaçar deixar o país sem as leis que o Executivo necessita para cumprir sua governabilidade. O interesse individual não pode suplantar o coletivo. Toda autoridade ou funcionário atingido por denúncias consistentes deveria ser sumariamente afastado de suas funções e, com seus próprios meios, defender-se e esclarecer o ocorrido. Assim, as instituições restariam libertas da influência nefasta de seus faltosos, e estes pagariam por suas falhas ou, se pudessem, fariam provas da inocência, com o que poderiam processar civil e criminalmente, exigindo todas as reparações da parte de quem os tenha denunciado falsa ou indevidamente. O afastamento imediato, na prática, já ocorre com os subalternos; falta atingir os figurões. Os detalhes pessoais do caso de Renan Calheiros e Mônica Veloso não interessam à Nação. Quanto aos meios de pagamento, o senador terá de responder aos órgãos de fiscalização fazendária e ao controle de decoro do próprio Senado. Mas não deveria ter a oportunidade de fazê-lo envergando a posição de presidente da casa e terceiro homem na linha de sucessão presidencial. A sociedade deve pressionar para que, independente de seu nome ou função, todo ministro, parlamentar ou ocupante de cargo publico importante ou obscuro , seja afastado compulsoriamente sempre que houver mácula envolvendo o seu nome. Senador, deputado, ministro, secretário, vereador, prefeito, governador e até o próprio presidente da República, não deveriam ser protegidos pela imunidade de seus cargos quando as acusações são de caráter físico ou particular. O Senado nada tem a ver com o filho que Renan teve fora do casamento. No entanto, por conta disso, infelizmente, está parado e em crise, e o Brasil, sofrendo o prejuízo. Isso não pode continuar. Para o bem geral, os indivíduos, por mais representativos que sejam, não devem ser mais fortes que as instituições. Do jeito que está, isso é uma perversa e inaceitável inversão de valores... TENENTE DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (ASPOMIL)