Depois de muita polêmica, enfim, o feriado

Depois de muita discussão, Franca vivencia hoje, pela primeira vez, o feriado municipal do Dia da Consciência Negra. O projeto que instituiu a paralisação para comemorar o revolucionário Zumbi dos Palmares foi criado no ano passado pelo vereador e radialista Marcelo Valim (PSDB) e aprovado por unanimidade na Câmara. Há 15 dias, sete entidades empresariais que reclamaram do excesso de feriados no mês (dia 2, Finados, dia 15, Proclamação da República, e 28, aniversário da cidade) entraram com uma liminar, que foi aceita na Justiça local, para suspender a folga. A Prefeitura foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo para pedir a cassação da liminar e restabelecer o feriado e conseguiu reverter a situação. Ontem, mesmo com a liminar derrubada, as entidades, que recorreram da cassação, ainda tinham esperanças de obter uma decisão favorável do TJ, mas não obtiveram êxito. Como o feriado foi mantido, quem trabalhar hoje receberá 100% de hora extra. Esse será o caso dos funcionários do setor comercial, que por causa de um acordo entre a Acif (Associação Comercial e Industrial de Franca) e o Sindicato do Comércio Varejista, trabalharão em horário normal das 9 às 18 horas. Nas indústrias, o funcionamento ficará a critério de cada empresário. Normalmente, as fábricas de calçados costumam fazer acordos com os trabalhadores. Jorge Donadelli, presidente do Sindifranca (Sindicato das Indústrias Calçadistas de Franca), uma das entidades que pleiteou a cassação do feriado, disse que não paralisará sua produção. “Vamos trabalhar normalmente e continuaremos a discussão do pagamento de horas extras”. Os shoppings e hipermercados abrirão em horário normal. A maioria das instituições educacionais, principalmente privadas, está com as atividades paralisadas desde quinta-feira passada e só retorna amanhã. Os Correios também fecham nesta terça. Para lembrar a data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, haverá diversas comemorações preparadas pelos movimentos negros da cidade. A Prefeitura também homenageará o símbolo da resistência negra no país com a entrega do Parque Municipal Zumbi dos Palmares, no Parque São Jorge. O Dia da Consciência Negra, lembrado hoje, é comemorado nacionalmente, mas a data é marcada com feriado municipal em pelo menos 267 cidades do País. A data comemorativa foi instituída em território nacional pela lei n.º 10.639, de janeiro de 2003.