Decisão do Tribunal de Justiça ontem derrubou a liminar que suspendia o feriado da Consciência Negra na próxima terça-feira, 20, em Franca. Agora, é feriado municipal para todos e, quem trabalhar no dia, receberá dobrado. O projeto de lei que criou a folga em Franca é do vereador Marcelo Valim (PSDB) e foi aprovado em 2006.
A polêmica envolvendo a data começou quando sete entidades de Franca entraram na Justiça solicitando a suspensão do feriado, alegando que o vereador não teria competência para instituí-lo. O juiz Orlando Brossi Júnior, da 2ª Vara Cível, concedeu liminar e suspendeu a folga. Com a determinação, as empresas poderiam trabalhar sem pagar a mais aos funcionários. A decisão, porém, como o advogado Paulo Bizerra havia antecipado na edição do dia 9 do Comércio, valia apenas para as entidades envolvidas na ação, ou seja, cerca de 5 mil empresas.
Na última segunda-feira, 12, o departamento jurídico da Prefeitura protocolou um recurso para acabar com a suspensão. O recurso foi aceito pelo Tribunal.
João Cheade, presidente da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), uma das que ingressaram com ação para acabar com o feriado, afirmou categoricamente que as lojas estarão abertas no dia 20. “Existe um acordo já assinado entre o sindicato patronal e dos empregados para o comércio abrir no dia 20. Independente da cassação, o setor comercial abrirá”.
Jorge Donadelli, presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, outra entidade que solicitou suspensão, informou que já protocolou outro recurso ontem na Justiça e aguarda resposta.
O vereador Marcelo Valim comemora. “Achei a decisão acertada. Quando as entidades entraram com a ação de suspensão me senti traído. Esse feriado já existe em 260 cidades. Por que Franca é diferente?”
TEMPORADA DE DESCANSO
Para muitas pessoas, o feriado de hoje (Proclamação da República) é apenas o start para uma superfolga. Com a comemoração de hoje e da Consciência Negra, escolas e universidades decidiram fazer “ponte” e terão praticamente uma semana seguida livre.
O professor de jornalismo Maurício Mello, 38, é um dos 520 professores da Unifran que só retornarão ao campus dia 21. “Passarei o fim de semana prolongado corrigindo trabalhos para fechar médias. Ficarei em Franca, mas também arrumarei um tempinho para descansar”.
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