O prefeito Sidnei Rocha (PSDB) quer liberar meia-entrada em sessões de cinema, shows, peças de teatro e demais eventos culturais e esportivos realizados em Franca para todos os trabalhadores da cidade. O projeto de lei foi protocolado ontem pelo tucano na Câmara e deve ser votado nas próximas sessões.
De acordo com a matéria, todas as categorias de trabalhadores inscritas na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) terão direito ao desconto. Se consideradas as informações disponibilizadas no site do Ministério do Trabalho, significa que mais de 2,4 mil profissões poderão passar a ter o benefício. Com isso, além dos 84 mil estudantes da cidade, outros 120 mil trabalhadores de diversas áreas teriam direito ao benefício.
(veja mais em texto nesta página). “É necessário abrir os canais facilitadores ao acesso das classes menos favorecidas (...) a eventos esportivos, manifestações culturais e outras”, justifica o prefeito no projeto de lei, assinado por ele.
Rocha define a iniciativa como de “interesse social”. A princípio, a fala convence: “a população sairia ganhando, pois teria acesso mais barato aos eventos. Quem perderia, com a lei, seriam os promotores dos eventos, que teriam de dar descontos para todo mundo”. Pode não ser assim.
Dois parlamentares alinhados ao prefeito revelaram que o objetivo real seria “matar” as meia-entradas para 84 mil estudantes da cidade e 4 mil professores. A tese é simples: os promotores, para não inviabilizar a realização dos eventos (uma vez que alegam que ao reduzir o preço geral pela metade este poderia não cobrir os custos), podem usar a manjada tática de dobrar o preço dos ingressos e simular o desconto de 50%. Assim, os descontos já existentes desaparecerão. “Quem já tem a meia-entrada vai perder, mas para quem organiza vai ser ótimo. E também para a cidade, que terá condições de sediar grandes eventos”, disse um dos vereadores.
Promotores foram procurados para repercutir o assunto e demonstraram estar divididos com a iniciativa. Mas a maioria, a princípio, criticou a idéia, reiterando que ela pode inviabilizar a realização de grandes eventos. Já os estudantes acreditam que eles serão os mais prejudicados se a lei for aprovada.
O promotor do Consumidor em Franca, Carlos Henrique Gasparotto, não foi encontrado para avaliar a legalidade do projeto do prefeito. Rocha também foi procurado, pelo telefone de sua residência, na noite de ontem, para falar sobre o projeto. De acordo com a informação de familiares, estava proferindo uma palestra e não tinha horário para chegar em casa. O tucano não retornou a ligação da reportagem até o fechamento desta edição.
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