Famílias ganham prazo maior para desocupar mata

As famílias que construíram e moram em barracos na mata do Jardim Cambuí ganharam mais prazo para desocuparem o local. Pela notificação que receberam da Prefeitura, teriam de deixar a área nesta segunda-feira, 12 de novembro, mas duas situações colaboraram para que elas tenham maior tempo e se organizem para encontrar outra moradia. Uma delas foi que a Justiça negou liminar de reintegração de posse imediata solicitada pela Prefeitura. A outra foi que os moradores entraram com ações individuais na Justiça gratuita. O advogado Eduardo Henrique Valente explicou que quando há tramitação de vários réus sobre o mesmo assunto, a lei determina que o prazo estipulado seja em dobro. “Pela data, as famílias passaram a ter até o dia 27 de novembro para desocuparem a área, mas como a administração não apresentou recurso contra a negativa da liminar, acredito que elas poderão ficar por, pelo menos, mais 60 dias”, explicou. Três famílias, que juntas somam um total de 13 pessoas, construíram barracos em área pública no Jardim Cambuí. Ismael Xavier, diretor municipal da Divisão de Fiscalização, disse na sexta-feira que a Prefeitura não recebeu o pedido de prazo, mas que não haverá problema em concedê-lo desde que as famílias se programem e encontrem outra moradia. “Essa é uma questão social, temos todo interesse em atender. O que não pode é virar novela”. Para Nilva Aparecida Gonçalves, a notícia é motivo de comemoração. Ela mora com o marido Aparecido de Oliveira, 71, e uma filha de 11 anos em um barraco de dois “cômodos” na mata do Cambuí. A família está construindo uma casa na cidade de Claraval (MG), mas como ainda não tem todos os materiais de construção, a obra segue lenta. “Queremos sair daqui, mas acho que só será possível a partir de janeiro”. Enquanto Nilva comemora o prazo, Sandra Regina Gonçalves que também mora em barraco erguido na mata com o marido, cinco filhos (de 1 a 14 anos), um irmão e uma amiga, não vê solução para sua situação. Ela disse que não tem para onde ir nem mesmo em 60 dias. O marido de Sandra faz bicos como pedreiro e a única renda fixa da família são os R$ 112 que vêm do Programa Bolsa Família. “Não temos como pagar aluguel. Não dá para sair daqui mesmo”. O advogado Eduardo Valente disse que, apesar das famílias terem ganho tempo para se organizarem, a reintegração será inevitável. “O juiz vai analisar o mérito da questão no decorrer da tramitação processual e não existe outra decisão a não ser a reintegração de posse pela Prefeitura”. DEIXANDO A ÁREA Sônia Pereira dos Santos, 29, não mora na mata, mas utilizava o terreno desde 2001 para guardar reciclados e cultivar horta. O dinheiro complementava a renda da família de 12 pessoas. Desde que recebeu a notificação, ela deixou de recolher reciclados, mas disse que continuará cultivando a horta enquanto puder. “As verduras servem para o nosso sustento e também para vender”.