Revolução e democracia

Volta-se a se falar de revolução na América Latina. Seu epicentro é a Venezuela de Hugo Chávez. Muitos já profetizam um novo caminho latino-americano, como se fez com Cuba no passado. O problema é que agora se vive uma situação distinta: há um avanço considerável da democracia nos países que compõem o continente. O binômio revolução-democracia marcou o século XX como termos de um mesmo problema: a superação do atraso e a conquista de uma vida digna fundada nos direitos de cidadania. Ambos os termos se alimentaram mutuamente como também manifestaram entre si antagonismos contundentes. Muitas vezes um foi a razão direta e essencial do outro; em alguns momentos, a revolução explodiu pela ausência de democracia e, em outros, pós-revolucionários, as perspectivas democráticas esvaíram-se sem remissão quando a revolução vitoriosa engoliu os anseios de democracia! A idéia que temos de revolução nasceu com o nosso tempo. Não sem razão, os pensadores o qualificam como moderno, no sentido de identificá-lo como um tempo inovador e convulsionado. O impulso irrefreável à mudança assemelha nosso cotidiano a um tempo de revolução. Por outro lado, a democracia passou a ser pensada, a partir da última metade do século XX, como um substituto da revolução, não somente porque construir a democracia tem sido, em muitos lugares, uma épica revolucionária, como também porque se passou a compreender, de forma mais realista, os déficits democráticos das revoluções. Na América Latina, o século XX também foi marcado pelas idéias e práticas da revolução e da democracia. A vinculação entre ambas segue essas mesmas pegadas. Entre nós, revolução foi sempre a luta por algo que se perdeu e, ao mesmo tempo, a busca de uma atualização à perspectiva do tempo da modernização nos países centrais. Nesse contexto, o tema da democracia, no mais das vezes, apresentou-se em desequilíbrio em relação à perspectiva estrutural do programa revolucionário. À direita ou à esquerda prevaleceu sempre a idéia de que era mais correto se pautar antes pela “estrutura” do que pela “superestrutura”. Como parte dessa última, a democracia padeceu sempre de adjetivação para encontrar seu equivalente na chamada “estrutura”. Por isso, a democracia foi concebida, quase sempre, como uma alma sem corpo. E, precisamente quando mais avançávamos na direção da superação desse pesado legado, o problema reaparece em roupagens redesenhadas. Ancorado na renda petrolífera, Hugo Chávez parece crer que não lhe faltarão recursos para a construção de uma “nova estrutura” para a sociedade venezuelana, para a qual se dá a incógnita denominação de “socialismo do século XXI”. No curso da sua “revolução política”, Chávez busca legitimar sua concepção de “democracia revolucionária”. Por sua lógica e dinâmica interna, estará facultado o predomínio da revolução sobre a democracia, uma vez que o “processo” busca instalar as instituições que supostamente darão suporte à “nova estrutura”. Ao buscar intencionalmente uma ressignificação para o nexo revolução-democracia, Chávez poderá estar criando ou mesmo antecipando as condições de um novo divórcio entre essas duas dimensões. ALBERTO AGGIO é professor no curso de Relações Internacionais e no de História, da Unesp, campus de Franca.