Vereadores votam hoje o Orçamento de 2008

A Câmara votará hoje, em segundo turno, a LOA (Lei do Orçamento Anual) projetada pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) para 2008 e as emendas a serem apresentadas pelos vereadores. Na prática, os vereadores decidirão se a destinação do dinheiro público prevista pelo tucano está ou não adequada e poderão dar seus “pitacos”. Por se tratar de um projeto de lei complexo, a matéria será a única que entrará em discussão e votação na sessão. Em primeiro turno, o projeto foi aprovado por unanimidade. Desta vez, porém, deverá haver resistência por parte da oposição ao prefeito. Tanto que, até ontem, oito emendas ao projeto original já tinham sido protocoladas. O principal ponto a ser debatido é da autonomia do Executivo para remanejar verbas sem autorização da Câmara. Rocha quer mexer em até 15% dos recursos de cada Secretaria sem o aval dos vereadores. “Isso é um exagero. Desse jeito, não precisará mais de vereador. É só entregar a chave do Legislativo ao prefeito”, disse Gilson Pelizaro (PT), que acrescentou emenda à LOA limitando os remanejamentos “independentes” em 3%. Para o presidente da Câmara, Joaquim Pereira Ribeiro (PSB), será necessária muita deliberação dos parlamentares sobre a LOA e as emendas antes de aprovar a matéria. “O orçamento é praticamente uma repetição da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias), então, teremos de ficar muito atentos aos pequenos detalhes. Nessa votação será resolvido o destino dos investimentos na cidade para todo um ano”, disse.