Denúncias agitam meio jurídico

Eles foram contratados para defender os interesses de seus clientes. Ganharam as causas e são acusados de “enfiar” o dinheiro no próprio bolso. Para dissimular, diziam às vítimas que os processos ainda estavam em andamento. Dois casos de apropriação indébita envolvendo advogados de Franca vieram à tona durante a semana e chacoalharam a classe jurídica. A primeira denúncia atingiu em cheio o advogado Raimundo Alberto Noronha. Ele foi acusado pela professora de educação física Marinalda Benedita Froes de Lima de se apoderar de R$ 59.315 que ela havia ganho de uma ação. Guias assinadas por Noronha comprovam que ele sacou o dinheiro há um ano. A vítima só descobriu o golpe no mês passado. Em abril de 1998, Marinalda assinou procuração para que Noronha ingressasse com ação de reparação de danos contra a Cosesp (Companhia de Seguros Gerais de São Paulo). Por causa de problemas na coluna, teve de deixar a profissão e não conseguia receber o dinheiro do seguro que havia depositado na Companhia. A demanda durou oito anos, período em que a professora não pôde dar aulas e ficou sem receber. Chegou a fazer um empréstimo de R$ 15 mil. Em outubro do ano passado, ela e o marido se encontraram com o advogado na loja de conveniência de um posto de gasolina. Noronha disse que o dinheiro estava para sair. Dias depois, ligou para a cliente e informou que a Cosesp havia recorrido e que a ação se arrastaria por mais alguns anos. Desconfiada, Marinalda contratou outra advogada, em setembro de 2007, para analisar o andamento do processo e constatou que o dinheiro havia sido sacado por Noronha entre os dias 27 de outubro e 6 de novembro do ano passado. O advogado foi denunciado à Justiça e ao Tribunal de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Entrevistado pelo Comércio, apresentou uma versão pouco convincente. “Me encontrei com ela e o marido no fim do ano passado e pedi que viessem ao meu escritório para fazermos o acerto. Ela apareceu um tempo depois, mas não houve acordo”. Afirmou que o dinheiro estaria disponível e que seria depositado judicialmente. “Já pesquisei e constatei que não foi feito depósito algum”, disse a nova advogada de Marinalda, que pediu para não ser identificada, na quinta-feira. Noronha disse ainda que contratou um advogado para se defender e afirmou que a história apresentada por Marinalda “não é bem essa”. O caso foi publicado pelo Comércio na edição de terça-feira, 30, e a notícia caiu feito uma bomba na cidade. No mesmo dia, o telefone da redação tocou logo cedo. Era a aposentada Maria das Dores Ravage de Oliveira, 68, relatando uma história semelhante. Em outubro de 1993, ele havia contratado a advogada Aparecida Donizete de Souza para tocar uma ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O dinheiro foi liberado em setembro de 2004. Aparecida sacou R$ 30.723, já descontados seus honorários, e não repassou um centavo sequer à aposentada. No ano passado, após ouvir notícias de que a advogada estava embolsando dinheiro de clientes, Maria das Dores contratou outro advogado e descobriu o golpe. A apropriação indébita foi denunciada à polícia e à Justiça. Em sentença publicada dia 26 de outubro passado no Diário Oficial, a juíza Julieta Maria Passeri de Souza declarou que a advogada tem uma dívida de R$ 37.316 com a aposentada. Cabe recurso. Procurada pela reportagem na quinta-feira, Aparecida não quis comentar o assunto. “Ela também ainda não nos procurou para saldar o débito. Tenho recebido telefonemas de outras pessoas que suspeitam ter sido enganadas por ela. Neste caso, oriento que procurem a polícia e a OAB”, disse Ademir Oliveira, novo advogado da aposentada. Enquanto são julgados, Noronha e Aparecida podem continuar trabalhando normalmente. Atualmente, 1.490 advogados estão inscritos na OAB de Franca. Na Ordem, há 35 representações em andamento contra esses profissionais na cidade. Pelo menos cinco são referentes a casos de apropriação indébita.