Franca: único pólo calçadista que não oferece incentivos

Além da Guerra Fiscal entre os Estados, que já fez com que empresas francanas deixassem a cidade rumo ao Nordeste, uma outra forma de benefícios deixa Franca na lanterna dos pólos calçadistas: os incentivos municipais. De acordo com o Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Franca é o único entre os grandes pólos calçadistas que não oferece incentivos para empresas que queiram se instalar ou se manter na cidade. Entre as oportunidades oferecidas pelas demais cidades, estão isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e de taxas municipais, além da doação ou cessão de terrenos para a instalação de empresas. Em Novo Hamburgo (RS), por exemplo, o PID (Plano de Incentivo ao Desenvolvimento), vem dando incentivos para as indústrias que já estão instaladas na cidade e outras que querem investir no município. Entre as ações oferecidos estão o aluguel de prédios, reformas de pavilhões, serviços de terraplenagem e até convênio com o Banco do Brasil para empréstimo de capital de giro, com juros de 6% ao ano e carência de 12 meses para o início do pagamento. O resultado, de acordo com secretário de Indústria, Comércio e Serviços da cidade, Diego Martinez, veio rápido. Em entrevista ao Comércio da Franca na última edição da Francal, ele comentou que, além de segurar as empresas da cidade, o PID conseguiu atrair mais investimento. “Em 2006, seguramos 70 empresas que estavam indo embora. Hoje, já existem 118 pedidos de inclusão no plano, sendo que 18 já foram aprovados”. Em Farroupilha (RS), a intenção dos incentivos, que começaram na década de 70, é manter as fábricas que resistiram à crise do setor e a concorrência dos outros Estados. “Nós temos a doação de áreas tanto para calçados quanto para outros segmentos. Na verdade, é para as empresas locais. Queremos é manter o pólo que nós temos aqui, dando as condições para que elas se desenvolvam novamente”, diz o secretario de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Silvio Chies. A Prefeitura ainda disponibiliza recursos para o Sindicato da Indústria Calçadista da cidade, próximos a R$ 30 mil, para que os empresários exponham seus produtos na Francal e na Couro Moda. EM FRANCA O presidente do Sindicato das Indústrias Calçadistas de Franca, Jorge Félix Donadelli, diz que a vinda de incentivos para a cidade seria muito positiva. “Não tenho dados para avaliar quantas empresas deixaram de vir para a cidade por causa (da falta) dos incentivos, mas sei, por exemplo, que uma empresa do Vale do Sinos que está se transferindo para a região foi até a Prefeitura pedir incentivos. Como foi recusado, ela foi encontrar guarita a seu pedido em Cássia. Agora ela está muito propensa a se instalar em Cássia para trabalhar aqui para Franca”. Os incentivos mais interessantes para as empresas, ainda de acordo com Donadelli, seriam o aluguel de barracões e estruturas, como vem sendo feito em outras cidades. “O IPTU também seria um bom incentivo. Geraria uma economia para empresas com áreas grandes de construção e possibilitaria investimento em outros setores, como maquinário, em especial para as empresas com pequena produção”. O secretário de Finanças da Prefeitura, Sebastião Ananias, diz que a falta de oferta de incentivos não é má-vontade da administração, mas sim uma questão legal. “É verdade (Franca ser um dos poucos pólos a não oferecer incentivo). A legislação não permite. O que ela permite é muito pouco diante da necessidade de uma empresa”. No entanto, os incentivos municipais, na visão de especialistas, são fatores menos importantes que os incentivos estaduais, por exemplo, para as empresas escolherem onde querem se instalar. “O nível de autonomia do município é do ISS, IPTU e taxas. Não podemos colocar estes elementos como sendo os que decidem o investimento da empresa em determinado local”, diz o economista e professor do curso de engenharia de produção da Unifran, Elvisney Aparecido Alves. Na mesma linha, o diretor da Abicalçados, Ivânio Batista, aponta que o peso dos impostos municipais na produção é baixo, em especial para as grandes empresas. “Uma isenção de ISS e IPTU não refresca muito o custo de uma grande empresa. Você pega uma empresa de grande porte e a isenta de IPTU e ISS. O que isso vai reduzir no custo do sapato deles? É muito pouco para atrair as grandes empresas. O que atrai é como no Nordeste, que eles devolvem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço)”.