Um mito da indústria farmacêutica mundial começa a ser desfeito: o de que o desenvolvimento de um princípio ativo inovador custaria US$ 800 milhões, quantia tão elevada que afastaria, por si, qualquer pretensão do Brasil de desenvolver essa área.
No 50º Fórum de Debates do Projeto Brasil, sobre Política de Medicamentos, o Laboratório Cristália - de Itapira - mostrou seu “blockbuster”: o Helleva, um princípio ativo mais poderoso e com menos seqüelas que a Viagra. O investimento consumiu R$ 36 milhões de recursos da empresa. Hoje em dia, está sendo assediada por quatro grandes laboratórios mundiais, querendo licenciar o remédio para distribuição global.
O Cristália ainda é uma exceção no panorama setorial brasileiro. A maioria dos laboratórios reluta em investir pesadamente em P&D. Mesmo assim, houve unanimidade entre os participantes do Fórum: pela primeira vez em muitos anos, há uma confluência de fatores capazes de lançar uma política industrial efetiva para o setor.
Os fatores são a presença de José Gomes Temporão no Ministério da Saúde, de Luciano Coutinho na presidência do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e de Guido Mantega no Ministério da Fazenda.
O Profarma - programa de estímulo ao setor - foi lançado pelo BNDES em maio de 2004, com prazo para expirar em 2007. Agora está sendo lançado o Profarma 2, com vigência até 2012.
A diferença, agora, está na própria Saúde, já que Temporão, além de sanitarista histórico, também passou por laboratórios públicos. Agora, pela primeira vez haverá a possibilidade de articular a política industrial com uma política nacional de saúde.
Quando o Profarma foi lançado, pensou-se em um instrumento simples até se conhecer melhor o setor. Percebeu-se que o motor de crescimento do setor é a inovação. Por isso se concentrou em financiar empresas que mostrassem algum potencial inovador.
Com o lançamento dos genéricos, no governo FHC, houve uma mudança radical no setor, com os laboratórios se capacitando para atender às exigências dos órgãos de fiscalização.
Na primeira fase, o Profarma montou uma carteira de 50 operações com 40 empresas diferentes. Hoje em dia 33 dessas 50 operações já estão contratadas. Diretor do programa, Pedro Palmeira considera que apenas um programa teve sucesso tão rápido, o Moderfrota. Das 50 operações 28 foram com grandes empresas, 11 com médias, 7 com pequenas e 4 com micro.
O Profarma 2 começará com novas visões norteadoras. Uma delas, a análise minuciosa do complexo industrial da saúde. Depois, o entendimento de ver a saúde como investimento. Não apenas por ser elemento endógeno ao desenvolvimento do País, mas porque o complexo da saúde responde por 8% do PIB e 10% do emprego formal. Assim, tem um efeito duplo: econômico e de instrumento de eqüidade social, além de ser elemento indutor e propagador de inovação tecnológica.
Uma das pernas principais do Profarma 2 é a possibilidade do BNDES participar do risco do desenvolvimento de princípios ativos, sendo remunerado pelos roylaties das experiências bem sucedidas.
Um dos pontos criticados no evento foi a possibilidade da compra de medicamentos por município individualmente, com repasses do SUS. Há desperdício, incapacidade de obter preços menores. Tanto que MG e SP se uniram para compras conjuntas de remédios de alta complexidade. E consórcios de municípios no Paraná também conseguiram preços adequados.
Uma das grandes dificuldades dos laboratórios públicos é a luta contra a burocracia. Recentemente, Eduardo Costa, da Farmanguinhos, decidiu trocar um insumo indiano - mais barato - por outro de melhor qualidade. A razão era técnica. O produto melhor permitia um barateamento na produção, resultando em um remédio de custo menor. O caso virou escândalo. Os indianos entraram com uma ação contra a Farmanguinhos.
Durante dias o jornal O Globo fez “denúncias” e o Fantástico durante todo um domingo fez chamadas para a matéria de denúncia contra o órgão. No caso do AZT, a Farmanguinhos constatou que se pagasse 30% a mais por um princípio ativo de melhor qualidade, poderia aumentar em 50% o retorno financeiro da Farmanguinhos, entregando o remédio pelo mesmo preço ao Ministério da Saúde.
O laboratório foi investigado pelo MP, que é movido a mídia, e pela CGU (Controladoria Geral da União). Quando chegou a vez do Tribunal de Contas da União, tudo estava elucidado. O laboratório havia conseguido entregar o remédio com 20% de desconto para o Ministério da Saúde. Mas se não fosse a coragem do presidente Eduardo Costa de ir até o fim, correndo riscos, teria continuado a desperdiçar recursos.
Uma das grandes esperanças da indústria farmacêutica brasileira, só agora os fitoterápicos (remédios extraídos de plantas) começam a ser mapeados. Levantamento da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) constatou que existem 121 laboratórios no Brasil, apenas 15 com mais de dez produtos; 157 espécies vegetais com registro como fitoterápico; 429 como fitoterápico simples; e 56 mil espécies vegetais.
Apesar da riqueza da biodiversidade brasileira, cerca de 80% das drogas industriais são importadas. Ao longo da história, segundo o pesquisador Jairo Kenupp Bastos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, os fitoterápicos nacionais falharam por descuido com a qualidade e a padronização dos lotes, e pela falta de um guia para a realização de estudos clínicos. Hoje em dia, há condições objetivas para se recuperar esse terreno.
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