Franca estuda municipalização do ensino básico

A Prefeitura de Franca estuda assumir a administração de todas as escolas estaduais de 1ª a 4ª séries da cidade. Cerca de 11,8 mil alunos se uniriam aos 9,7 mil estudantes incluídos, hoje, na rede municipal. A iniciativa, que provocaria o repasse de R$ 22,3 milhões por ano à Prefeitura, ainda não tem data para ocorrer, mas os primeiros contatos já têm sido feitos entre a secretária municipal de Educação, Leila Haddad, e a responsável pelo setor de municipalização do Estado, Ana Maria Mantovani. O assunto é polêmico e tem despertado muita dúvidas, sobretudo nos professores e diretores vinculados ao Estado na cidade, que temem perder o emprego ou serem transferidos para outras localidades. Apesar da municipalização ser tratada diretamente por uma secretária e abordada com naturalidade por assessores próximos ao seu gabinete, o prefeito Sidnei Rocha (PSDB), procurado pela reportagem, disse desconhecer o assunto (leia mais nesta página). Contudo, Leila confirmou a possibilidade e disse ter conversado, nos últimos dias, com Ana Maria. De acordo com a secretária, a Prefeitura não tem pressa para municipalizar, mas já está fazendo estudos para viabilizar o processo. “Vai ser gradativo. Primeiro vai ser de 1ª a 4ª séries. Estamos fazendo os estudos. Não vou dizer se vai ser amanhã ou depois de amanhã”, disse. Uma reunião, entre Leila e Ana Maria, deverá ser marcada nos próximos dias com o objetivo de acelerar as negociações. De acordo com a secretária, as dúvidas da administração municipal ainda são várias. “‘Como que passa, como fica?’ ‘O pessoal vem para cá?’ Então, repito, estamos procedendo aos estudos”, disse. “É nessa reunião que a gente vão conversar e que vão sair os resultados. Ela vai me falar depois (a data do encontro), porque está com problemas de agendamento”. Leila disse ainda que o assunto tem de ser tratado com cuidado, pois haveria “muitos boatos” de que os professores e diretores do Estado seriam todos substituídos por profissionais vinculados à Prefeitura. “Esse é um dos assuntos que temos de tratar. A princípio, o gerenciamento será do município, mas os professores continuarão mantidos e pagos pelo Governo Estadual. Mas, repito, ainda estamos procedendo aos estudos”, disse. A pressão para a municipalização, segundo uma informação de bastidores, teria partido do governador José Serra (PSDB). Ele já manifestou publicamente a vontade de transferir todos os alunos até a 4ª série para as prefeituras. De acordo com a assessoria de imprensa, Ana Maria Mantovani, de fato, tem mantido contato com diversas cidades para tratar do assunto e Franca é uma das que foram procuradas. Apesar disso, ainda não haveria datas para que a municipalização começasse a sair do papel na cidade. “O prazo final estipulado pela LDB (Lei das Diretrizes Básicas) para que o processo termine é 2010, mas não há obrigatoriedade. A cidade só municipaliza se quiser”, disse a assessora Ana Lúcia Venerando.