O advogado francano Raimundo Alberto Noronha foi denunciado à Justiça e ao Tribunal de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acusado de apropriação indébita. Há um ano, ele sacou R$ 59.315 de uma causa ganha e não repassou os valores à cliente que o havia contratado. Segundo a denúncia, sempre que procurado, Noronha dizia que o processo ainda estava em andamento e que “tentaria um acordo” com a outra parte.
Estranhando a demora, a autora contratou outra advogada no começo deste mês para analisar o andamento da causa. Conseguiu desarquivar o processo e descobriu que Noronha havia efetuado três saques nos meses de outubro e novembro de 2006 e recebido todo o dinheiro. Agora, além do pagamento dos valores corrigidos, a vítima quer receber uma reparação por danos materiais e morais.
A história começou em 1997 quando a professora de educação física Marinalda Benedita Froes de Lima começou a ter problemas sérios na coluna e teve de deixar a profissão. Na época ela solicitou o saque do seguro que tinha depositado na Cosesp (Companhia de Seguros Gerais de São Paulo), mas não conseguiu receber o dinheiro e, por isso, decidiu entrar com um processo contra a companhia. No dia 17 de abril de 1998, Marinalda assinou uma procuração para que o advogado Raimundo Alberto Noronha ingressasse com a ação contra a Cosesp.
Durante oito anos, enquanto aguardava a solução da Justiça, Marinalda não pôde dar aulas. Não recebeu nada no período e chegou a fazer um empréstimo de R$ 15 mil para poder custear o tratamento e pagar as dívidas. Em 2005, foi readaptada e passou a trabalhar como bibliotecária na Escola Coronel Francisco Martins.
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O ENCONTRO
No dia 23 de agosto do ano passado, quase nove anos após o começo da ação, ela ganhou novas esperanças. Seu advogado até então, Raimundo Alberto Noronha, apresentou um cálculo à cliente, informando que o montante a ser pago pela Cosesp seria de R$ 59.315. Do total, R$ 9,8 mil seriam destinados ao pagamento de seus honorários. Marinalda ficaria com o restante. “Em outubro, nos encontramos na loja de conveniência de um posto de gasolina e ele me disse que o dinheiro sairia dentro de 15 dias. Chegou a brincar que teríamos um Natal abonado. Três dias depois, ligou para meu marido e disse que a Cosesp havia recorrido e que demoraria mais uns três ou quatro anos. Falou que poderíamos esquecer”.
Ao contrário da recomendação, a professora não esqueceu e continuou batalhando por seu dinheiro. O tempo passou e nada. No dia 12 de setembro de 2007, Marinalda contratou uma advogada para consultar o andamento da ação. “Fiz a consulta pela Internet e constatei que o processo já estava arquivado. Como não sabíamos os motivos, pedimos o desarquivamento e, dias depois, verifiquei que a quantia que ela deveria receber da seguradora já havia sido sacada há um ano”, disse a nova advogada da professora, que preferiu não se identificar.
OS SAQUES
Cópias de três guias de recolhimento com a assinatura de Noronha comprovam que ele fez os saques justamente no mesmo período em que tomou o cafezinho com a cliente na loja de conveniência de um posto da Avenida Hélio Palermo. No dia 27 de outubro, foram efetuados dois saques. Um no valor de R$ 15.381 e outro de R$ 9.887. No dia seis de novembro foram sacados mais R$ 34.047.
No começo deste mês, após comprovar a retirada do dinheiro, a advogada de Marinalda procurou Noronha e pediu a devolução do dinheiro. Não houve acordo. “Ele se comprometeu a devolver, descontando os honorários, sem juros e depois de 30 dias. Minha cliente não aceitou e pediu para eu tomar as medidas cabíveis”.
Noronha foi denunciado na polícia por apropriação indébita. Também responderá a processo por reparação de danos, além de ação no Tribunal de Ética da OAB. “Ele me enganou muito. Me senti traída. Não esperava que fosse fazer isso. Não fui eu que roubei. Foi ele que roubou. Agora, quero receber tudo o que tiver direito”, disse Marinalda.
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