Presidente da OAB diz que acusações são gravíssimas

Raimundo Noronha foi denunciado no Tribunal de Ética da OAB, em Ribeirão Preto, e poderá ser suspenso ou, numa hipótese mais remota, ser excluído da Ordem caso as acusações contra ele sejam comprovadas. O advogado Mansur Jorge Sayd Filho, presidente da OAB Franca, disse que não poderia comentar o caso específico, mas afirmou que a Ordem não se furtará em apurar com rigor toda as denúncias de apropriação indébita que receber. “O nosso estatuto avalia como gravíssima essa infração. A apropriação indébita é combatida pela OAB, pois denigre toda a classe. Caso comprovada, temos a obrigatoriedade de punir para resguardar a integridade moral dos outros advogados”. No caso envolvendo Noronha, a OAB abrirá um processo ético disciplinar para apurar as denúncias. Após a conclusão, ele será remetido para o Tribunal de Ética, onde ocorrerá o julgamento. “Não dá para falar em prazos. Como são preservados os princípios da ampla defesa e do contraditório, as testemunhas serão ouvidas, o que levará algum tempo”. Caso fique comprovado que o advogado Raimundo Alberto Noronha se apropriou de maneira indevida do dinheiro da cliente, ele poderá ser punido com uma suspensão que vai de 30 dias a um ano. Também terá de devolver os valores corrigidos. O presidente da OAB esclareceu que é dever de um advogado prestar contas aos clientes sobre quantias recebidas. “Orientamos que façam a prestação por escrito para evitar problemas”.