O PAC da Saúde - 3

Apolítica industrial da saúde será um dos temas centrais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde a ser anunciado pelo Ministro José Gomes Temporão. Nas últimas décadas, todos segmentos industriais da saúde perderam competitividade no Brasil, com exceção da indústria de vacinas, com os Institutos Butantã e Manguinhos, e da capacidade adquirida em biotecnologia. Medicamentos, vacinas, hemoderivados, reagentes e equipamentos para diagnósticos, e todos os serviços ligados a hospitais, como segurança, limpeza, oxigênio, formam um enorme complexo, cuja produção se realiza nos 70 mil estabelecimentos de saúde, representando 8% do PIB, gerando 9 milhões de empregos, dos quais 3 milhões diretos. Hoje em dia, a balança comercial do setor é negativa em US$ 5 bilhões. Temporão tem um aliado em Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). A proposta desenhada busca se valer do poder de compra do Estado, que responde por 25% do mercado farmacêutico, 80% do mercado de vacinas, e por metade do mercado de equipamentos hospitalares. Só o SUS (Sistema Único de Saúde) coloca 22 mil marcapassos por ano, todos importados. *** A idéia é o Ministério da Saúde garantir a demanda e o BNDES licitar e financiar os novos fabricantes. Há um grupo de trabalho estudando o tema há quatro meses. Estão focados em três áreas prioritárias: 1 - Doenças epidemiologicamente relevantes, as chamadas doenças órfãs, não pesquisadas pelos grandes laboratórios, como malária, tuberculose, doença de chagas, leishmaniose, esquistossomose. E doenças com grande impacto sobre o setor de saúde, como diabetes e hipertensão. 2 - Itens com maior impacto no orçamento do setor de saúde. 3 - Produtos que se enquadrem no conceito de janelas de oportunidade, onde o país já tenha base tecnológica e industrial para avançar no prazo mais curto possível. Já se identificaram medicamentos para hipertensão e diabetes, genéricos para tuberculose, fabricante de marcapassos e próteses ortopédicas. E, possivelmente, equipamentos de ultrassonografia mais simplificado. *** São bons planos para recursos insuficientes do SUS. No Brasil o setor público responde por apenas 45% dos gastos de saúde, contra 70% em média dos países avançados. O gasto per capita é inferior à Argentina. Em 1995m gastava-se 10% do PIB; este ano, apenas 7%. A Emenda 29 definiu pisos e participação de cada nível de governo no financiamento da saúde, mas não a maneira de gastar. Com as brechas, estados e municípios deixam de colocar anualmente R$ 5,7 bi na saúde. A idéia de Temporão é contratualizar as relações com estados e municípios, fazendo-os assumir metas e determinando padrões de desempenho. Inclusive podendo utilizar auditoria externa. Esses projetos dependerão da ampliação de verbas para a saúde. Enquanto não vêm, são muitos planos para poucas verbas. O SUS realiza 360 mil consultas por ano. O Ministério reajustou de R$ 7,50 para R$ 10,00. Os planos privados pagam R$ 40,00. Para chegar aí, os gastos teriam que aumentar R$ 1 bi. Seriam necessários R$ 10 bi por ano apenas para recuperar os pagamentos do SUS para um padrão adequado. CPMF E SAÚDE Depois da crise dos hospitais do nordeste, aparentemente a saúde tornou-se prioridade do governo. O acordo com a oposição para a aprovação da CPMF permitirá colocar em mãos do Ministério Saúde pelo menos R$ 35 bilhões para os próximos anos. Isso foi possível após Temporão convencer a área econômica e a Casa Civil de que tinha projetos, idéias, e planejamento. Os Ministros tornaram-se seus aliados. QUEM ESTÁ ENQUADRADO Com a resolução 2003, o Conselho Nacional de Saúde definiu mais claramente quais as despesas que podem ser enquadradas como saúde. Governos do estado incluíam até merenda escolar nesse item. Em São Paulo, o governo coloca 11,8% do orçamento em saúde - o piso é 12%. Mas no Rio Grande o Sul, são apenas 4%; em Minas Gerais, 8%; no Rio de Janeiro, 9%. No restante do estados, entre 10% e 12%. AS PESQUISAS APLICADAS Um dos pontos já explorados pelo Ministério da Saúde é oferecer bolsas para pesquisas aplicadas. Este ano foram abertas licitações para projetos de saúde do homem e da mulher. Há uma agenda de prioridades. Quem se habilitar conseguirá recursos para suas pesquisas. Em quatro anos, serão R$ 340 milhões para pesquisa aplicada. Se for apenar para publicar trabalho, entrará na fila do CNPq. O “BOOM” IMOBILIÁRIO Assim como o “boom” do etanol, atenção com o atual “boom” do mercado imobiliário. Há muito dinheiro entrando no mercado e um aumento da oferta desproporcional ao aumento da demanda. Capitalizadas, grandes construtoras que captaram dinheiro em Bolsa estão se descuidando do custo dos empreendimentos. Além disso, há facilidade para a entrada de novos participantes do jogo. Há quem aposte que a farra durará dois anos.