Dez comerciantes podem ser indiciados por sonegação

Dez comerciantes francanos podem responder a inquérito criminal por sonegação de impostos. A Secretaria de Estado da Fazenda realizou ontem, na cidade, a “Operação Cartão Vermelho”, e constatou que mais de R$ 4 milhões teriam sido sonegados pelos dez empresários locais entre janeiro e dezembro do ano passado. Com isso, mais de R$ 720 mil em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deixaram de ser recolhidos. Agora, além do imposto, os comerciantes terão de pagar multas pesadas se não quiserem ser alvo de investigação no Ministério Público Criminal por crime tributário. O delegado regional tributário de Ribeirão Preto, Aparecido Donizete Mello, que comandou a operação, disse que chegou ao rombo após cruzar os números apresentados pelos comerciantes com os registros de vendas realizadas com cartões de crédito. “Encontramos R$ 4 milhões de diferença entre o faturamento declarado e os valores apresentados pelas operadoras de cartão de crédito. Por isso, decidimos notificar a todos”, disse. Os comerciantes foram notificados e terão, agora, cinco dias para apresentar os livros contábeis e esclarecer se houve erro, deles próprios ou das operadoras de cartões. Caso isso não aconteça e fique caracterizada a sonegação, haverá a autuação e correrá prazo de mais 30 dias para que eles paguem os impostos, os juros e as multas, que totalizam R$ 1,2 milhão. “Terão de ser pagos os 18% dos impostos em aberto, que somarão mais ou menos R$ 720 mil, mais juros moratórios e uma multa de 80% sobre o valor (outros R$ 576 mil)”, disse Mello. Caso os pagamentos não sejam feitos nas datas previstas, a delegacia tributária encaminhará representação ao Ministério Público, que poderá abrir inquérito contra os comerciantes. “Nesse caso, há o crime contra a ordem tributária. Se ele não liquida o auto de infração, representamos no Ministério Público, que toma as providências legais”, afirmou o delegado. A Secretaria da Fazenda não revelou os nomes das empresas ou de seus respectivos responsáveis. Mello afirmou, no entanto, que se trata de varejistas dos ramos de vestuário, construção, calçados e alimentação, situados em diferentes pontos da cidade. “São dois do shopping, três no Centro e cinco em diversos bairros”, disse. O comerciante com mais problemas, de acordo com o delegado, seria o proprietário de uma casa de ferramentas, cuja eventual sonegação bate a casa dos R$ 900 mil.