O Senado pós-Renan

Depois de “agonizar” durante cinco meses, conseguindo parar o Senado Federal, o senador Renan Calheiros deixa a presidência. Seus aliados defendem que a atitude tem por objetivo não provocar constrangimento (mais???) à Casa, na apuração das denúncias que pesam sobre o presidente afastado. Para os oposicionistas, a saída é estratégica e foi negociada com o governo, apenas para permitir a aprovação do projeto da CPMF, que tem de sair até o final do ano para vigorar em 2008. Independente das motivações do afastamento, mesmo fora da presidência, Renan continua tão implicado quanto antes. Não é porque deixou - temporária ou definitivamente - de ser presidente, que o acusado deve ser poupado. Todos os senadores, indistintamente, devem à população explicações detalhadas sobre as providências tomadas em relação às acusações que envolvem Renan. Espera-se que, nas próximas semanas, as apurações prosperem e cheguem a uma conclusão mais convincente sobre a denúncia de que Calheiros teria pago a pensão alimentícia da filha que tem fora do casamento através de um lobista de empreiteira. O acusado só deve se safar se realmente tiver provas de que não cometeu os atos irregulares denunciados; se não provar, tem de ser exemplarmente punido. Corporativismo e impunidade são inaceitáveis! Os senadores precisam saber que também fariam favor à democracia brasileira se, antes de votar as outras denúncias contra Renan, aprovassem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do senador Paulo Paim (PT-RS), que elimina o voto secreto no Congresso. O atual presidente, senador Tião Viana (PT-AC), que teve proposta idêntica rejeitada em 2003, tem agora a oportunidade de demonstrar se, naquela época, agia por convicção ou casuísmo. Se por convicção, certamente fará tudo para apressar a votação. Todas as votações do parlamento brasileiro deveriam ser em aberto e com voto justificado pelo autor, como ocorre na esfera judiciária. Além do seu convencimento, o autor do voto deveria explicar claramente a motivação. Essa simples e necessária providência colocaria às claras tudo o que se passa no Senado, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. A partir de então, os parlamentares teriam melhor imagem junto à população que saberia como e porque cada um deles votou nos assuntos de interesse da comunidade. Da forma perversa, displicente e irresponsável que hoje se dá o processo legislativo, pouco ou nada sobra de informação para o povo. Boa parte dos projetos é aprovada por voto de liderança, sem qualquer participação do senador, deputado ou vereador. Com esse episódio ruim, os senadores, se quiserem, poderão ainda dar um grande salto de qualidade. Mas, para isso, será preciso terem uma boa dose de comprometimento com os problemas nacionais, muita coragem e principalmente... dignidade. Ao estabelecer a transparência dos votos, a classe, além colocar-se mais próxima dos anseios da comunidade, ainda estará salvando a própria pele. Evitará que a fidelidade, recém definida por via judicial, se transforme em ditadura partidária. TENENTE DIRCEU CARDOSO GONÇALVES é dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (ASPOMIL)