Revolução no setor público

Está ocorrendo uma revolução silenciosa no setor público brasileiro, que ainda não foi devidamente percebida pela opinião pública. É fruto de duas ondas formadas ao longo das últimas décadas. A primeira, o Movimento pela Qualidade, que nasce nos anos 80, embala nos anos 90 e hoje é uma realidade entre as melhores empresas brasileiras e em alguns Estados que aderiram de corpo e alma ao movimento - como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A outra é a reforma administrativa, que o ex-Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira começou a desenhar em 1995, mas que foi interrompida por ocasião de sua saída do Ministério da Administração. Hoje em dia, à falta de partidos políticos, mídia, uma opinião pública mais informada, vários grupos de excelência se reuniram em torno de tribos, que estão ajudando a redesenhar o País. Existe a tribo da saúde, a da qualidade total, a da educação, a da reforma do Estado, entre outras. As sementes plantadas começam, agora, a frutificar por vários Estados e pela União, através das tribos da qualidade e da reforma do Estado. Principal nome do movimento pela qualidade, o professor Vicente Falconi (do INDG), está entusiasmado com a maneira com que, finalmente, o presidente Lula se encantou pelo tema. Diz que foi o primeiro presidente a perceber a importância da gestão. Além de ter ajudado no Bolsa Família, o INDG está assessorando o Ministério do Planejamento em programas de redução de despesas, está entrando no INSS e começa a ajudar na definição do modelo do Ministério da Defesa. Nos Estados, além de Minas Gerais, há um grande avanço em Sergipe - graças ao ex-governador João Alves e ao atual governador Marcelo Deda -, Pernambuco, Bahia, tentativas ainda mambembes em Alagoas, boas experiências nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, no município de São Paulo. Mas qualidade é melhoria contínua de processos. A revolução no setor público começou em 1995, quando Bresser buscou inspiração na Inglaterra e passou a desenhar institucionalmente o novo modelo. No início, o presidente Fernando Henrique Cardoso aceitou, mas sem dar apoio firme - bem ao seu estilo. Quando o movimento ganhou força no Congresso e se percebeu que haveria condições de uma reforma constitucional, apoiou de forma mais decidida. A reforma administrativa de Bresser, além do espaço aberto para a entrada da sociedade civil em ações públicas (através das OSCIPs), ajudou a separar claramente funções de Estado e a criar novas funções no funcionalismo público, como os gestores. Além disso, em torno de Bresser juntaram-se técnicos de boa cabeça do setor público que, mesmo após a sua saída, não deixaram a peteca cair, quando FHC tirou Bresser, e praticamente extinguiu o Ministério. Seguiram-se as experiências inovadoras, porém fracassadas do Avança Brasil - que, inicialmente, despertaram tantas esperanças, inclusive em mim. Mas todos esses passos ajudaram a criar a massa crítica de inovação dentro do setor público. Hoje em dia, a elite do setor público, federal e estadual, é muitissimo mais sofisticada do que se ima-gina e está anos-luz na frente de seus críticos na mídia. Telemar Os acionistas controladores do grupo Telemar fracassaram na segunda tentativa de reestruturação acionária da empresa. O leilão de recompra das ações preferenciais da Tele Norte Leste Participações (holding que comanda as operadoras de telefonia fixa e celular Oi) não obteve a adesão pretendida pelos controladores, e tudo voltou à estaca zero. O leilão ocorreu na Bovespa. A Telemar Participações, que controla acionariamente o grupo, ofereceu pagar R$ 45 por ação preferencial da TNL existente no mercado, mas a compra só se efetivaria se fosse garantida a recompra de pelo menos dois terços das ações. As ofertas de venda apresentadas somaram 129,2 milhões de ações - 50,72% dos papéis em circulação. Embora insuficiente, a adesão foi maior do que se previa na véspera. Em dezembro, os controladores propuseram converter as ações preferenciais, sem direito a voto, em ações ordinárias, com direito a voto, na proporção de 2,6 para 1. Foram derrotados, em assembléia de acionistas, pelos investidores estrangeiros, que consideraram a relação de troca desvantajosa. A expectativa dos profissionais do mercado de capitais é de que haja uma nova investida dos controladores. ""Para mim, isso é tão certo como dois e dois são quatro``, opinou o diretor da Corretora Prime, Alexandre Montes. Na avaliação dele, o leilão fracassou porque o diferencial entre o preço de compra oferecido pelos controladores e a cotação dos papéis na Bolsa era pequeno - cerca de 12%. O entendimento entre os profissionais do setor é de que se tivessem oferecido um ágio de pelo menos 20% poderiam ter obtido sucesso. Brasil-eua Os empresários do Brasil e dos EUA acreditam que é necessário que os dois governos fechem um acordo na área de tributação e coloquem um fim ao que é chamado de "bitributação": incidência de impostos sobre o lucro de uma empresa nos dois países. Segundo a ministra Dilma Rousseff, até maio do próximo ano essa questão deverá ser resolvida. Ontem, foi realizada a primeira reunião do "Fórum de CEOs Brasil-EUA", com a participação dos executivos de dez empresas brasileiras e de dez norte-americanas, além de ministros. Os demais temas abordados no encontro foram a inovação e o empreendedorismo para ampliar o investimento, qualificação da mão-de-obra por meio de parcerias e intercâmbios, infra-estrutura e adoção de práticas para reduzir a burocracia nas relações entre os dois países. O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, afirmou que há uma preocupação dos empresários norte-americanos sobre a proteção aos investimentos. Eles defendem um acordo que sustente os investimentos feitos no Brasil, pois avaliam que a Justiça brasileira é lenta.