O caso do Rio Madeira

A disputa entre a Odebrechet e a Camargo Correa em torno da licitação da usina do Rio Madeira é mais complexa do que parece à a primeira vista. Em 2001 a Odebrecht convidou Furnas para a formação de um consórcio visando a concorrência para a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Girau, no Madeira. O consórcio investiu antecipadamente no EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental, e Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e no EVTE (Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica). Depois, seguindo os novos procedimentos para projetos públicos de grande porte, em 2005 depositou os estudos na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), para que se tornassem de domínio público. Terminada a primeira etapa, partiu-se para a montagem do consórcio visando o leilão. Os problemas começaram a surgir quando a Odebrecht fechou dois acordos de exclusividade: uma com as empresas do complexo Eletrobrás; outra com os fabricantes de equipamentos. Aí entrou a Camargo Correa sustentando que os acordos de exclusividade matariam a competição. O caso foi parar na SDE (Secretaria de Direito Econômico), que deu ganho de causa à Camargo. Ontem o STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu os direitos da Odebrecht. Segundo a Odebrecht, os dois contratos de exclusividade visam preservar segredos industriais. A empresa pesquisou fabricantes de equipamentos, e elegeu três fornecedores: Alston, Vatech e GE. Depois, quando entra na fase das conversas, há uma troca de informações confidenciais. Cabe ao contratante definir as especificações, compatibilizando os equipamentos de todos. E aí se entra no campo do segredo industrial, já que cada concorrente tem uma solução diferente para a parte civil da obra, uma alternativa diferente para otimizar o projeto. Por isso, liberou a exclusividade com o sistema Eletrobrás -que já tinha em contrato -, porque as informações não correm de forma horizontal por lá. Mas em relação aos fornecedores, não. E, segundo a Odebrechet, há inúmeros outros fabricantes de equipamentos disponíveis, o que não justificaria abrir mão do contrato. O fator que desequilibrou, na verdade, foi a saída da GE Energy (a matriz americana), quando a Odebrecht propôs que todos os fornecedores compartilhassem tecnologia e fossem solidários no projeto - já que se uma ponta falhar, compromete as demais. A GE pulou fora, devolveu os documentos, mas, em função do acordo, assinou uma carta comprometendo-se a não participar de outros consórcios. É essa carta que a Camargo pretende anular. Recentemente, seu diretor João Canella declarou, em entrevista, que “agora a GE poderá nos dar o desenho da casa de força da usina para podermos fazer nossa proposta”. Agora, há quatro consórcios na disputa. Segundo a Odebrecht, as razões alegadas pela Camargo para a denúncia do contrato com a GE estão ultrapassadas. Já a Camargo insiste que o jogo continua desequilibrado. Em função do espaço - e do fato de só ter conseguido contato com a Camargo à noite - deixo para amanhã o confronto de argumentos entre as duas empresas. AUTOMOBILÍSTICA Impulsionada pela expansão do mercado interno, a indústria automobilística investirá US$ 15 bilhões nos próximos três anos em novos modelos, expansão de unidades e novas fábricas, informou hoje o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento). Tais investimentos, diz, elevarão a capacidade de produção de veículos do país de 3,5 milhões de unidades ao ano neste ano para 5 milhões entre 2010 e 2011. O aquecimento do mercado interno é o principal motor da indústria automobilística, que se beneficia da queda dos juros. “Os prazos dos financiamentos se ampliaram muito”, disse o ministro. Segundo Jorge, o BNDES está disposto a financiar projetos de expansão do setor. Em setembro, o banco estatal emprestou R$ 600 milhões à montadora italiana Fiat, que usará os recursos no lançamento de novos modelos e em melhorias em suas linhas de produção. O investimento total é de R$ 1,2 bilhão, segundo o BNDES. Neste ano, o BNDES emprestou R$ 681,5 milhões ao setor em três diferentes operações. Em 2006, os financiamentos somaram R$ 1 bilhão, distribuídos em 8 contratos. IBGE - INDÚSTRIA A produção industrial cresceu em dez das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na passagem de julho para agosto. Na semana passada, o Instituto divulgou que a produção industrial brasileira avançou 1,3% no período, superando expectativas do mercado. As maiores altas vieram dos Estados do Amazonas (7,5%) e Espírito Santo (6,4%). O Estado de São Paulo, que detém o maior peso na estrutura do índice, apresentou expansão de 0,4%. A atividade industrial só não cresceu no Rio Grande do Sul (-0,2), Região Nordeste (-0,2) e Bahia (-2,6%). No Rio de Janeiro a atividade ficou estável. No confronto com o mesmo mês do ano passado, a atividade industrial cresceu em 12 das 14 áreas consultadas. O Espírito Santo liderou a expansão, com alta de 22,1%. São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram crescimento de 6% -abaixo da média nacional (6,6%). Por outro lado, as indústrias de Goiás e Ceará recuaram nessa comparação.