Guerra dos cursos apostilados

Nas últimas semanas, a cobertura jornalística foi chacoalhada por uma caça às bruxas contra livros didáticos, aparentemente de fundo ideológico. Há um pano de fundo relevante nessas disputas, centradas especialmente em um novo filão que está sendo formado, quase um mercado paralelo de material didático, que são os chamados “cursos apostilados” - aqueles em que a editora fornece todo o material didático às escolas, na forma de apostila. É um mercado milionário, descoberto alguns anos atrás por grupos de ensino tipo Positivo, Objetivo, COC, Pitágoras, e que agora começa a ser invadido também por grandes grupos editoriais - especialmente Editora Abril e a Globo, sócia do grupo espanhol Santillena na Editora UNO. Nas compras de livros didáticos pelo governo há todo um processo de avaliação, criado na gestão Paulo Renato de Souza, mantida na gestão atual, na qual o MEC não se envolve. Universidades indicam especialistas, que aprovam ou reprovam livros. Depois, cabe ao MEC negociar com as editoras. Nos últimos dez anos, foi possível uma redução de 25% nos preços reais dos livros. Em cada compra é analisado o dólar (que serve de referência para o preço do papel) e outros aspectos de custo. Segundo o Ministro da Educação Fernando Haddad, dessas negociações participam inclusive órgãos de controle do governo, para impedir qualquer atitude individual dúbia de funcionários. Com o mercado perdendo margem, houve uma corrida para os chamados “cursos apostilados”. É um mercado que passa ao largo da avaliação pública, atuando basicamente junto às prefeituras (responsáveis pelo ensino fundamental), e que vem crescendo com base em pareceres jurídicos que têm permitido aos prefeitos fugirem da licitação. Com isso, saiu-se completamente fora de controle do setor público, tanto na qualidade quanto no preço, abrindo espaço para esquemas de corrupção. Para dar uma idéia dos valores envolvidos, na pequena Capão Bonito (cidadezinha de 47 mil habitantes) a prefeitura adquiriu o sistema apostilado de uma das redes por R$ 2.570.000, contra R$ 1.009.000 da segunda colocada, diferença de R$ 1.561.000. É nesse mercado desorganizado, sem controle de nenhuma espécie, que se trava hoje a grande batalha, com novos grupos tentando participar do filão. O mais agressivo dos novos postulantes foi o foi o grupo espanhol Santillena - o mesmo que controla El Pais - que, ao desembarcar no Brasil, contratou o ex-Ministro Paulo Renato e a ex-Secretária-Executiva do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Mônica Messenberg Guimarães, como consultores. Duas semanas atrás, o jornalista Ali Kamel produziu uma matéria de impacto sobre a doutrinação do livro Nova História Crítica, da Nova Geração. Imediatamente Paulo Renato de Souza anunciou, no site do PSDB, a entrada de uma representação na Procuradoria Geral da República para tirar o livro de circulação. E, no mesmo dia, a notícia foi reverberada no site do El Pais. Segundo Haddad, o Plano de Desenvolvimento da Educação, recentemente anunciado, prevê a certificação dessas apostilas pelo MEC. BANCO DO SUL Uma reunião de ministros de Estado de Economia e Finanças de sete países sul-americanos definiu as diretrizes gerais para a criação do Banco do Sul, uma instituição multilateral proposta pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para financiar projetos na região. A instituição deverá começar suas operações em 2008. Representantes dos governos de Brasil, Bolívia, Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai e Equador chegaram a uma proposta de consenso da ata de fundação do banco. O documento ainda precisa ser aprovado pelos presidentes de cada país. O governo da Venezuela convidou os países membros para assinar o documento oficial de criação do banco no dia 3 de novembro, em Caracas. Embora não haja confirmação oficial, a sede do banco deve ficar na capital venezuelana. Duas subsedes serão criadas, uma em Buenos Aires (Argentina) e outra em La Paz (Bolívia). A reportagem apurou que o capital inicial do banco deve estar na ordem de US$ 7 bilhões, um montante equivalente a pouco mais de 20% do orçamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). MEIRELLES O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o maior desafio da economia brasileira é a falta de projetos privados. Segundo ele, as companhias brasileiras não estavam inteiramente preparadas para um cenário de estabilidade econômica e de redução da imprevisibilidade. Para Meirelles, apesar de existirem hoje recursos disponíveis, há carência de projetos de investimentos. “Só agora nós estamos nos organizando como país, as empresas, inclusive pequenas e médias, para desenvolver projetos viáveis que possam gerar um crescimento maior e mais sustentável”, afirmou. Segundo o presidente do BC, só uma trajetória de crescimento de arrancadas e freadas, com desequilíbrios, justificam essa falta de planejamento. Ele afirmou, porém, que com a inflação sob controle, a dívida pública decrescente e um crescimento baseado na demanda doméstica existe espaço para a expansão dos projetos.