OAB quer mendigos fora das ruas

A intenção é nobre: evitar que picaretas aproveitem-se da boa vontade dos francanos para conseguir dinheiro sem trabalhar, via mendicância. A forma de apresentação da idéia, que partiu da subsecção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), contudo, foi a mais infeliz possível. Esquecendo que quer combater o malandro, não o miserável, o presidente da entidade, Mansur Jorge Filho, em entrevista à rádio Difusora na quinta-feira declarou: “Suspeitamos que muitas pessoas se utilizam do seu estado de pobreza como meio de ganhar a vida. Temos que combater isso”. Em que pese o deslize, o projeto é simples: prevê que uma força-tarefa, composta por Prefeitura, OAB, Ministério Público e Polícias Civil e Militar, para enfrentar o problema. Embora as funções das entidades não estejam plenamente definidas, a idéia é que a Prefeitura realize um cadastro de quem realmente precisa da esmola para sobreviver. Após a triagem, o necessitado será enviado a um programa de auxílio social e receberá ajuda do poder público. Paralelamente, a Polícia Militar deverá autuar os que utilizam a mendicância como forma de ganhar a vida sem real necessidade. Quem for pego pode acabar, inclusive, na cadeia. A Polícia Civil conduziria os inquéritos. Nesse cenário, o MP e a OAB teriam funções de colaboradores no processo, mas os papéis não estão plenamente definidos. Ontem, Mansur voltou a defender a idéia, mas reconsiderou a frase polêmica. “Claro que nem todo mendigo é bandido, mas existem pedintes em Franca, que chegam a ganhar R$ 1,5 mil por mês. Essa pessoa não é necessitada e comete crime de vadiagem, tipificado no artigo 60 da lei de contravenções, e merece punição”. NOVIDADE Segundo Mansur, uma nova reunião, marcada para a manhã de segunda-feira no Comfort Hotel, deve decidir quais os primeiros passos para “limpar” as ruas de Franca. Participarão do evento representantes da OAB, Prefeitura, Ministério Público e das polícias. “Definiremos o que cada um dos envolvidos poderá fazer para melhorar o problema. A idéia ainda é insipiente, mas conta com grande apoio de todos”, diz.