Prefeitura toma calote de R$ 73 mi

A população de Franca deve, em impostos, taxas e contribuições atrasados, R$ 73 milhões para a Prefeitura. Se cobrado na totalidade - o que é muito díficil de acontecer - o valor possibilitaria a construção de 150 creches de uma única vez, que poderiam atender 10,5 mil crianças. Os dados são da Secretaria de Finanças de Franca. As pendências - chamada, em conjunto, de dívida ativa -são referentes ao não pagamento dos principais impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) cobrados, no primeiro caso, das residências da cidade e, no segundo, das empresas. Em alguns casos, os impostos devidos por uma única empresa chega a R$ 6 milhões. O mais preocupante, segundo Sebastião Ananias, secretário de Finanças de Franca, é o crescimento da inadimplência. Segundo ele, no início da atual administração, a dívida ativa era de R$ 60 milhões, R$ 13 milhões a menos do que hoje. “Este valor significa um sinal de alerta com relação ao tratamento desta questão”, diz. A dívida, no entanto, pode demorar a chegar aos cofres da Prefeitura, de acordo com o administrador público Álvaro Martim Guedes. “É muito complicado. A Prefeitura vai ter que enfrentar a dificuldade de pagamento das pessoas e, além disso, a dificuldade de cobrança da Prefeitura é sempre maior. Ela não tem um setor de cobrança como uma empresa e, se entrar na alçada judicial, a decisão demorará”. IPTU Para Ananias, o maior problema é que o IPTU, principal imposto municipal, costuma ser deixado de lado pela falsa impressão de que seu não pagamento não gera nenhum transtorno para o contribuinte, ao contrário de prestações de lojas, que impossibilitam novas compras. No entanto, segundo ele, a realidade é outra. “O IPTU é o único imposto que pode tomar a casa do contribuinte, mesmo sendo única residência da família”. Além disso, o governo federal já estuda a inclusão de devedores de impostos na lista de sistemas como o Serasa. Tal atitude também poderá ser aplicada pelo município.