Morte por asfixia

Nos últimos anos o cerco sobre os devedores ampliou-se de maneira dramática. A penhora online permite a qualquer juiz entrar na conta corrente da empresa e penhorar recursos. Agora, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fechou um convênio com a Serasa para a elaboração e encaminhamento de uma lista de maus pagadores do Tesouro, criando uma espécie de lista de devedores de encargos. Somando-se ao início da Nota Fiscal Eletrônica, ocorrerá um morticínio entre pequenas e médias empresas, mesmo aquelas em dificuldades momentâneas. Há um erro conceitual fundamental nessas novas práticas, o de confundir capital de giro com ativos. Capital de giro é oxigênio das empresas. Bloquear capital de giro de empresa pequena, ou colocá-la na lista do Serasa, significa retirar seu oxigênio mais ainda. Se a empresa desaparece, ninguém recebe e ainda se perdem empregos e capacidade futura de pagamento de impostos. * * * No caso da denúncia ao Serasa, o quadro é mais complexo ainda. Até agora, a grande arma do setor público contra o inadimplente era a inclusão na lista do Cadin (Cadastro dos Inadimplentes), que vedava à empresa participar de qualquer licitação pública ou de qualquer venda ao governo. Agora, piorou. Segundo advogados tributaristas consultados pelo Guia Financeiro, da Agência Dinheiro Vivo, não raras vezes débitos cobrados pelas execuções fiscais não se referem a dívidas, mas são gerados devido a erros existentes entre as informações prestadas pelos contribuintes e a leitura destas declarações pelo sistema eletrônico do Fisco. Por exemplo: a empresa declara que pagou determinado encargo, mas indica um código errado ou inexistente. Como a Receita Federal não identifica o erro, enquadra a companhia como inadimplente naquele determinado período. Como não se pode alterar a inscrição do débito em dívida eletrônica por meio eletrônico - a medida é vedada pela Instrução Normativa 695/2006, da Secretaria da Receita Federal -, resta apenas a apresentação de pedidos de revisão de débitos, que não são avaliados antes da execução fiscal em juízo. * * * Boa parte das execuções fiscais é decorrente de dívidas inexistentes - devido à necessidade de se apresentar várias declarações ao Fisco, muitas vezes a própria Receita se perde no levantamento dos dados. Na medida em que existe a ajuização da dívida, o nome do empresário será levado ao Serasa. Muitas vezes o débito estará pago, mas a firma não terá como comprovar que quitou sua dívida. Por conta disso, uma corrente de juristas considera que tal impedimento mostra que a medida é abusiva e, além disso, tal situação muitas vezes ocorre por erro da própria Receita Federal, que não avaliou os pedidos de revisão dentro de seus critérios administrativos. Uma forma de o empresário suspender a presença na lista de inadimplentes é a apresentação de uma petição na execução fiscal, ou até mesmo elaborar com seu advogado uma solicitação à Justiça a suspensão de seu nome na lista, mostrando as guias devidamente quitadas. Caso isso não seja possível, uma alternativa válida é impetrar um mandado de segurança contra a Receita Federal impedindo a inclusão do nome na lista do Serasa. FERTILIZANTES Prevista para bater recorde, a safra de grãos deste ano, associada à explosão na cultura da cana-de-açúcar, deve gerar outro recorde: a venda de fertilizantes, que a indústria prevê chegar a 24 milhões de toneladas, acima dos 22,8 milhões obtidos em 2004, último ano considerado bom para o agronegócio brasileiro. E o recorde deve ser batido a despeito de os preços terem disparado: estudo da Conab mostra que há alguns insumos cujo valor subiu mais de 40% neste ano, caso do sulfato de amônia. A demanda internacional explica o aumento do preço. “China e Índia, por uma questão de segurança alimentar, estão comprando e plantando mais. E os EUA devem passar de exportadores para importadores de fertilizantes”, afirmou Eduardo Daher, diretor-executivo da Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos). Enquanto a produção nacional cresceu 12% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, as importações de fertilizantes subiram 59,4% em igual base de comparação. No total, a entrega ao consumidor final aumentou 44,8% nos oito primeiros meses deste ano. MILHO A opção norte-americana pelo milho como matéria-prima para a produção de álcool provocou uma explosão nas vendas brasileiras do produto: em setembro, a exportação de milho em grão cresceu 464,99% em relação ao mesmo mês de 2006. Segundo o presidente da comissão nacional de cereais, fibras e oleaginosas da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Marcel Cacheta, o salto dos embarques de milho foi gerado pela forte queda na oferta dos EUA. Maiores produtores mundiais de milho, os americanos vêm utilizando cada vez mais sua lavoura para a produção de álcool, aquecendo o preço da commodity no mercado. “Isso abriu espaço para o Brasil aumentar a presença “, avaliou Cacheta. Na lista dos maiores compradores do produto brasileiro, estão quatro dos maiores países europeus: Espanha, Alemanha, Portugal e Itália. Esses países, segundo Cacheta, compravam tradicionalmente dos EUA. O custo de produção do milho no Brasil corresponde a 80% do registrado nos EUA. A vantagem, no entanto, cai com os custos de transporte, principalmente pela infra-estrutura precária no Brasil.