Construção civil e Bolsa Família

A construção de políticas públicas assemelha-se a um jogo de xadrez. No início, o tabuleiro tem poucas peças, possibilitando pouco jogo. À medida que o país amadurece, outras peças vão sendo construídas e novas possibilidades de jogo aparecem. Muitas vezes as primeiras peças são colocadas sem que sequer se saiba o que poderá resultar mais à frente. Vamos a algumas peças do jogo que será descrito a seguir. CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) - Criado no início do governo Lula com o intuito de juntar segmentos organizados da sociedade. Foram convidados a compô-lo presidentes de associações, sindicatos, ongueiros, generais, sociedade civil e ministros. Bolsa Família - Criado como um programa assistencialista de distribuição de renda, mas com um grande avanço em relação aos programas anteriores pela consolidação e tratamento rigoroso no banco de dados. PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) - Programa que consolidou os projetos de investimento do setor público para os próximos anos tentando estimar tempo e espaço: não apenas o prazo para as obras começarem, como os locais onde serão construídas. * * * A partir desses três elementos, na próxima semana, juntamente com a festa do seu cinqüentenário, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) assinará um acordo inédito, em termos de construção de política pública conjunta, setor privado-setor público. Vamos a uma descrição feita por seu presidente Paulo Safady Simão. * * * O CDES é um conselho consultivo, não deliberativo. Tem 90 conselheiros, 9 ministros de Estado que participam de todas as reuniões e dezenas de grupos técnicos discutindo alternativas de políticas públicas, cada grupo constituído por 10 ou 15 conselheiros e dois ou três ministros. Esse tipo de Conselho existe há décadas na Coréia e na França. Existiu um aprendizado inicial, mas, passado esse período, as partes passaram a se entender melhor. E Lula passou a estimular a busca conjunta de soluções. * * * Há um ano e meio a CBIC fechou um protocolo de intenções com as centrais sindicais, com os movimentos sociais e com o Ministério do Desenvolvimento Econômico e Social (MDES) de Patrus Ananias. O MDES tem nome, endereço e profissão de todos os cadastrados, município por município. E identificou todos os desempregados da construção civil que recebem do Bolsa Família. Depois, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, liberou a última programação do PAC, cidade por cidade, e prazos de início de obras. Finalmente, juntaram as estruturas do Sesi, Senai e do Ministério do Trabalho para planejar cursos profissionalizantes, próximos do início das contratações. Na próxima semana, no encontro da CBIC, 800 empresários da construção civil assinam o protocolo se comprometendo a contratar os trabalhadores egressos do Bolsa Família. O único cuidado, seguindo recomendação do Lula, é que não entrem no lugar dos trabalhadores os já empregados. O cálculo da CBIC é que 20% da mão de obra nova do setor poderá surgir do Bolsa Família. * * * O próximo protocolo a ser assinado pela CBIC será com os movimentos sociais organizados, pela moradia. CARBONO No primeiro leilão de carbono realizado no Brasil - e na América Latina - ontem, na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros), o banco belgo-holandês Fortis comprou os 808.450 créditos ofertados pela Prefeitura de São Paulo a 16,20 euros cada, num valor total de 13,1 milhões de euros (por volta de R$ 34 milhões hoje). O preço mínimo era de 12,70 euros por papel. O resultado do leilão significou ágio de 27,6%. Esses créditos de carbono podem ser usados pelo banco tanto para cumprir eventuais metas de redução de emissão de gases de efeito estufa como para vender no mercado internacional, principalmente o europeu, onde seu preço já ultrapassa os 20 euros. Disputado, o pregão eletrônico teve 14 instituições estrangeiras habilitadas - nove fizeram ofertas. O ABN Amro, a unidade européia da Merril Lynch Commodities e o banco Goldman Sachs foram outras das instiuições participantes. Os créditos de carbono vendidos ontem são gerados na queima do gás metano (CH4) no Aterro Bandeirantes, em Perus (zona norte). Além de queimar o gás, a unidade gera energia com ele. TV VIA NET A Brasil Telecom lançou ontem um serviço de TV pela internet. Com o chamado Videon, o telespectador poderá ter acesso a uma série de vídeos que são transmitidos pela internet - como filmes, desenhos e documentários. Os vídeos são armazenados em uma espécie de biblioteca virtual e podem ser acessados a qualquer momento pelo usuário, que poderá ainda pausar, avançar ou voltar o filme, por exemplo. É a primeira vez que o serviço de vídeo sob demanda na TV é lançado no Brasil. Inicialmente, o serviço será oferecido apenas em Brasília, mas a idéia da operadora é expandir o Videon para outras cidades da área em que já opera. O cliente pagará R$ 29,90 por mês para ter acesso a cerca de 500 títulos.