Estado gerido, imposto reduzido

Sabendo da ganância dos governos, resolvi entrar na briga e fiz e difundi uma proposta de CPMF para jornalistas e parlamentares: arredonda-se para 0,4%, dando ganho imediato para o governo maior que o esperado e, depois, diminui-se 0,1 por ano até chegar a 0,1% para efeito de fiscalização muito, mas melhor isso que os 0,38% para todo o sempre e podendo subir ainda mais. Os parlamentares não estão propensos a negociar, o governo não quer reduzir nem repartir e a oposição quer acabar com o imposto. Se os parlamentares não se entenderem, sobrará para o povo lamentar o ‘provisório’ enorme por mais alguns anos. E o próximo governo também não poderá dispensar esse dinheiro, claro! Que negociem agora. A imprensa mostra que os gastos do governo, desde 2005, aumentaram o dobro do que se arrecada com a CPMF. Só o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consome uma CPMF a mais ou de quase 6% para 7,2% do PIB. Ainda temos os novos ministérios, assessores e funcionários; sem esquecer o Bolsa Família. E o governo quer criar mais cargos de livre nomeação. E aprovar a CPMF vai custar caro e consumir o que ela vai arrecadar. Até agora, foram liberados R$ 21,7 milhões para emendas para os partidos, incluindo até de oposição. E o governo ainda nomeou quatro apadrinhados para cargos da diretoria do Banco do Nordeste e para o Porto de Santos. O que o presidente precisa fazer é melhorar a gestão do Estado. E reduzir o tamanho dele e não aumentá-lo. Fazer como o governo do Rio de Janeiro, que demitiu 120 servidores em cargos comissionados, com política de corte de despesas. Só isso vai economizar R$ 5 milhões anuais. Já o governo de São Paulo cortou 4.218 cargos comissionados neste ano, quase um quarto do total do estado. Só isso economizará R$ 64 milhões por ano. O governo pretende melhorar o nível da administração investindo na qualidade do funcionalismo e instituindo novas carreiras, como a de especialista em políticas públicas e a de especialista em planejamento e orçamento. A política do governo deverá poupar as áreas de educação, saúde e segurança. E mesmo assim, deverão seguir políticas de resultados de olho na eficiência dos serviços e na qualidade do gasto com metas bem definidas e mecanismos de controle, avaliação e correção. Incluindo a economia de recursos, melhoria do desempenho dos funcionários através de sua qualificação. Como uma boa empresa deve fazer. No ano passado, o Estado de São Paulo, como o de Minas Gerais entre outros, reduziu muitos impostos, barateando alimentos principalmente. Também melhorou a eficiência das compras, através da Bolsa Eletrônica de Compras. O resultado? Menos violência e PIB maior que o do Brasil. O contrário faz o governo federal, inchando a máquina pública e aumentando os gastos. Essa é a hora de parar. Chega! Precisamos de políticas para criar empregos, promover a educação e a saúde, envolver o setor privado, investir na infra-estrutura mais eficiente. MARIO EUGENIO SATURNO é tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva e congregado mariano.