60% dos imóveis de Franca estão irregulares

Imagine você comprar uma fazenda, fazer mil planos para o empreendimento e, tempos depois, descobre que ela é alvo de execução fiscal de uma dívida do antigo proprietário. Foi o que aconteceu com Leandro Maulin, que comprou, em 2005, uma propriedade em São José da Bela Vista. Como o imóvel estava com problema com o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) expedido pelo Incra, ele só conseguiu fazer a transferência no último dia 12 de setembro. A fazenda era garantia de execução de um outro negócio feito pelo antigo proprietário, que tinha uma dívida de R$ 22 mil. “Só não está penhorada ainda porque faltam correr alguns processos”, comenta Leandro. Casos como o de Leandro podem ocorrer com mais da metade da cidade de Franca. Isso porque 60% dos imóveis da cidade estão em situação irregular, de acordo com o primeiro oficial de Registro de Imóveis de Franca, Lincoln Bueno Alves. As principais irregularidades seriam a falta de registro das lavrações das escrituras e a não informação sobre mudanças ocorridas no prédio, como a construção de mais cômodos ou até mesmo a edificação de um prédio inteiro. O oficial informa que muitas escrituras são devolvidas por este motivo e algumas ficam impossibilitadas de serem registradas. Para evitar transtornos como o que ocorreu com Leandro, Lincoln diz que a solução é a agilidade. “Alerto a população para que, ao receber a sua escritura, urgentemente a encaminhe para o registro de imóveis onde pertença a propriedade”. No caso de Leandro, a situação permanece sem solução. Ele hesita entre pagar a dívida do antigo proprietário para poder colocar seus planos em prática ou esperar aproximadamente três anos até sair a resposta de um pedido de embargo de terceiros, que lhe garantiria a posse da fazenda. “Estou pensando nesta semana qual a medida tomar”.