O negócio do reflorestamento

Municípios estruturados, especialmente em regiões agrícolas, podem começar a se preparar para o novo grande negócio no campo: o reflorestamento. Em recente seminário sobre meio ambiente, Ricardo Quiroga, Economista Principal do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), apresentou um bom quadro sobre as perspectivas do reflorestamento, à luz dos acordos sobre mudanças climáticas. Nas primeiras rodadas do Protocolo de Kioto, para reduzir as emissões de carbono, montou-se um modelo no qual países do Anexo 1 (desenvolvidos) comprariam cotas dos países do Anexo 2 (emergentes) para utilizar em projetos que pudessem ampliar o chamado efeito-estufa. Obedeceu-se a um modelo de mercado. No país emergente, grupos ou empresas apresentariam projetos em que se comprovasse seqüestro de carbono (retirada de carbono da atmosfera). Depois de aprovado por uma série de instituições nacionais e internacionais, o projeto teria direito a créditos-carbono. Esses créditos são vendidos no mercado para empresas do Anexo 1. De posse desses créditos, elas poderiam emitir carbono até o limite dado pela aquisição. Esse modelo passou a ser chamado de MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo). O desmatamento ficou de fora dessas negociações. A chamada Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD) foi ignorada. E explicitamente proibidos incentivos para a redução do desmatamento nos trópicos. Só poderiam se enquadrar nos MDLs projetos de reflorestamento em áreas desmatadas antes de 1990. Com o tempo, estudos climáticos foram mudando essa percepção. Constatou-se que o desmatamento representava 20% do total dos gases de efeito estufa (GHGs), emitidos em nível mundial. E seus efeitos passaram a ser sentido por todo o planeta. Assim, a REDD acabou por se tornar tema central nas novas negociações sobre mudanças climáticas. Além do seu peso no total das emissões globais, percebeu-se que era uma ferramenta eficiente para aumentar a participação dos países em desenvolvimento. Para as negociações ambientais para o período pós-2012, foi definido um prazo de dois anos para que esse tema pudesse ser debatido e consolidado. Nas primeiras discussões, ficou clara a necessidade de novos mecanismos financeiros para tratar da questão do desmatamento. Houve consenso de que esses incentivos deveriam se apoiar no preço para o carbono, e que os pagamentos por créditos de REDD deveriam tomar por base a redução de desmatamento verificado abaixo de um determinado nível de referência. Para se beneficiar desse novo quadro, a América Latina precisará avançar nas técnicas de medição do carbono, nos métodos de sensoriamento remoto, e na montagem de cenários de referência para a emissão de carbono. O BID disponibiliza linhas de financiamento para trabalhos de Capacidade Estratégica, de desenvolvimento de ferramentas financeiras de REED, e para integrar a REED nos investimentos e políticas públicas do banco. Mas há espaço para um novo grande negócio no campo. ANGOLA A construtora Odebrecht anunciou o início de diversos projetos em Angola, incluindo a capital Luanda e as regiões de Benguela, Huambo e Cuanza Sul. A empresa lançou cinco empreendimentos imobiliários em Luanda, todos com estrutura completa de lazer. Além disso, venceu contratos públicos para a construção de 186 km de rodovias ligando a capital a outras províncias. A Odebrecht também foi contratada para executar as obras do Programa de Desenvolvimento Integrado de Infra-estruturas, na província de Cuanza Sul. O contrato, dividido em três etapas, inclui a reforma e construção dos sistemas de abastecimento de água potável, águas residuais, drenagem, iluminação pública e pavimentação das cidades de Sumbe, Porto Amboim e Gabela. Em Huambo, a Odebrecht reformará a Barragem do Gove, num projeto de US$ 158 milhões. Construída em 1975, a obra foi alvo de ações de sabotagem no fim da década de 90, o que diminuiu “drasticamente o seu potencial de produção”. O novo projeto inclui a construção de três novas turbinas, com capacidade de geração de 20 MW, energia suficiente para abastecer as províncias de Huambo, Bié e Benguela. A Odebrecht também será responsável pela construção de subestações e pela instalação de linhas de transmissão. A empresa participa também da exploração de diamantes de Catoca e da construção do primeiro shopping do país. subsídios Os EUA declararam ontem pela primeira vez que estão dispostos a destravar as negociações na OMC ao aceitar o corte de subsídios agrícolas proposto pela instituição. A decisão chega dois meses depois de o presidente do comitê de negociações agrícolas da OMC e embaixador da Nova Zelândia, Crawford Falconer, ter divulgado a versão revisada de um projeto com o qual tentou fazer propostas intermediárias e que contestariam os diversos grupos de países. A proposta - agora aceita - esta-belecia que os EUA deveriam efetuar cortes de 66% a 73% em seus subsídios. Com isso, o máximo de ajuda que Washington poderia fornecer ficaria entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bi-lhões, frente à atual de US$ 22,5 bilhões. Os negociadores americanos não disseram se aceitariam o número mínimo de US$ 13 bilhões, como pedem os países em desenvolvimento, ou o teto máximo de US$ 16,4 bilhões. No entanto, entre os negociadores a proposta é considerada uma intenção clara de avançar nas negociações antes que a campanha eleitoral americana comece e complique a decisão. Os americanos propuseram duas condições: a primeira exige um drástico corte das tarifas de importação dos produtos agrícolas de países em desenvolvimento. A segunda pede aos países emergentes, especialmente Brasil, Índia e China, que façam amplas concessões ao acesso do mercado de bens industriais com uma queda ampla das tarifas.