A punição do bem

Desde o massacre à população indígena no período colonial e a imposição cultural que perdura até os dias atuais, o Brasil aderiu ao modelo da punição e tem sido palco de sua perpetuação. Hoje, porém, paga o preço e insiste em fortalecer esses valores que nem mesmo nos países de origem ainda deram certo. A Inquisição foi praticada por Portugal, que é um dos mais pobres da União Européia; os Estados Unidos promovem as piores chacinas no mundo através do encanto pela guerra, que gera insatisfação até da sua própria população, e ainda não resolveu os conflitos étnicos em seu território. A punição caracteriza a cultura da violência e do individualismo, e tem o objetivo de excluir do mapa os chamados inconvenientes. E já está tão banalizada, que raro é aquele que nunca puniu ou foi punido. O Brasil investe em presídios, alguns de segurança máxima para isolar os tidos como de alta periculosidade, mas projeta poucas políticas que favoreçam o pensar coletivo. O governo planeja construir um presídio em cada região do país porque fala-se da superlotação e das condições precárias destes espaços de punição, que comportam mais presos na mesma área do que inicialmente projetado. Outros questionam se o detento deve ou não trabalhar lá dentro para retribuir à sociedade o dano causado lá fora, já que é dinheiro público que sustenta essa política punitiva, ou se os presídios devem ou não ser municipalizados. Aliás, o sistema penal no país funciona de tal maneira que atrás das grades dificilmente fica quem rouba grandes quantias. O filósofo mexicano Carlos Lenkersdorf realizou uma pesquisa com a população indígena tojolabal, variação maia presente no sul do México e na Guatemala, que possui uma visão própria a respeito de como um membro de sua comunidade reinsere-se nela após cometer um delito. Para eles, todos respondem pelo que uma pessoa fizer de errado e têm a obrigação de contribuir para que o delinqüente passe pelo caminho da recuperação, retorne à sociedade e seja solidarizado. É a chamada justiça do “nós”, que é restitutória e solidária. A visão do coletivo, portanto, sobrepõe-se à do indivíduo, o “eu”, está reinante nos valores ditos ocidentais. O descaso com os menos favorecidos, a ganância econômica, a perseguição autoritária aos discriminados pela nossa polícia, o calar-se diante de tanta sujeira política, a negligência nos presídios quanto à recuperação dos punidos; tudo isso é uma punição ao nosso direito de pertencer a uma coletividade e um freio às nossas pretensões do “nós”. Punição é uma palavra que já soa mal. Contudo, ao menos é possível respirar alguma esperança: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça, já comporta as bases de uma mudança positiva porque une as políticas de segurança com ações sociais preventivas e recuperatórias. A punição acabou virando um recurso do bem, tamanha a contradição em que se meteu. Quando um país não respeita convenções internacionais, pune-se com sanções econômicas ou até incursões militares; quando se pratica um delito, pune-se com a reclusão; quando se comete um pecado, pune-se com a penitência. O problema concerne a quem tem ultimamente assumido o direito de punir, que passou a ser ferramenta inescrupulosa de manutenção da ordem e do bem-estar. Sempre achei que temos que desconfiar das coisas que vemos neste mundo. Ainda mais quando se perpetuam, banalizam-se e não geram resultados coletivos benéficos. BRUNO PERON LOUREIRO é bacharel em Relações Internacionais.