Sindicância pede demissões de Teixeira e Franceschi

A Divisão de Auditoria Interna da Prefeitura quer a demissão do ex-secretário de Planejamento Urbano Wilson Teixeira e do engenheiro Marco Franceschi, ligado à mesma secretaria. Pelo entendimento dos auditores, ambos tiveram condutas irregulares no processo que ficou conhecido como “Escândalo do Bagres” - esquema supostamente montado entre servidores municipais e empreiteiros para fraudar licitações públicas. A conclusão do processo foi entregue ao prefeito Sidnei Rocha (PSDB) na sexta-feira. Ele pode ou não acatar o parecer. Dos três auditores-titulares da comissão de sindicância, dois entenderam que Teixeira e Franceschi agiram contra os preceitos da lei de licitações e devem ser demitidos. O terceiro não assinou o parecer, pediu mais prazo para investigar os acontecimentos e se comprometeu a entregar um relatório separadamente. Outra versão dá conta de que ele teria ligação pessoal com os servidores e que, por isso, decidiu não se manifestar. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, o pedido de demissão teria acontecido a duras penas. Pessoas influentes na administração municipal (sem o conhecimento do prefeito) teriam pressionado os auditores a não recomendarem a demissão dos funcionários, principalmente de Teixeira, que trabalham há mais de 20 anos na Prefeitura. Ameaças do tipo “você não sabe com quem está mexendo” teriam sido utilizadas à exaustão. “Não há o que temer. Foi um trabalho técnico irrepreensível”, disse o secretário de Governo, Odair Tristão, responsável pela auditoria. A investigação interna começou em março, tão logo surgiram os indícios de irregularidades, a mando do próprio prefeito. Em maio, foi concluída e apontou a existência de irregularidades no processo licitatório que definiu a empresa que faria o projeto para obras de contenção de enchentes. No dia 14 daquele mês, Rocha determinou à Divisão de Auditoria a abertura de dois processos administrativos para apurar, respectivamente, a influência de Teixeira e Franceschi na contratação da empresa Betontest e nos cálculos do valor estimado das obras, orçadas em mais de R$ 4,2 milhão. A reportagem não teve acesso ao relatório, mas obteve a informação de quatro diferentes fontes, todas envolvidas com o processo, de que houve responsabilização dos servidores nos dois casos. Sidnei Rocha diz que está apreciando o parecer e que ainda não tem data para oficializar sua decisão. “Comecei a avaliar os processos, que juntos têm mais de mil páginas. Não dá para fazer previsões sobre minha decisão, que ainda levará alguns dias dado o número enorme de informações, laudos e depoimentos”, diz. Os dois servidores não foram localizados para falar sobre a indicação, mas seus advogados já disseram que, se Rocha os demitir, vão recorrer à Justiça do Trabalho para tentar reverter a situação. O CASO A obra de aprofundamento e alargamento do Córrego dos Bagres foi anunciada em 19 de março. No dia 30 do mesmo mês, Rocha cancelou a obra, por suspeita de fraude na licitação para escolha da empresa que realizou o projeto técnico da obra, a Betontest. O Ministério Público entrou no caso e concluiu que havia fraude e que os articuladores tinham o objetivo de desviar R$ 1,2 milhão dos cofres públicos. A Promotoria, então, apresentou denúncia contra todos os suspeitos de envolvimento no caso (veja quadro nessa página).