Buracos, caminhos, instituições...

Dias atrás vi num telejornal matutino o estado deplorável das rodovias federais um ano depois da operação tapa-buracos. É o mesmo de antes. Estradas praticamente intrafegáveis. Em muitos trechos, o motorista sente-se como quem participa de uma competição ‘off road’. Viajar pelas BR’s é uma aventura. Não é difícil saber por que num país com tanta terra fértil se paga tão caro por alimentos. Estradas ruins encarecem muito o preço final dos produtos transportados. Os prejudicados não são apenas os que passam por elas; o reflexo negativo vai longe. Matéria do Correio Brasiliense de 24/1/06 revela que a maior beneficiária da contratação para a operação tapa-buracos, realizada sem licitação, foi a empresa que fez a mais gorda doação para a campanha dos partidos da base aliada do governo. A alegada ‘situação emergencial’, para a contratação ao arrepio da lei, é a desculpa-padrão quando se tenta justificar obras sem licitação. Será que as estradas federais eram impecáveis e, de um dia para o outro, uma súbita fúria da natureza encheu-as de buracos? Nada disso. As vias federais são ruins desde sempre. Abriu-se o cofre para tapar buracos às pressas por ser ano de (re)eleição presidencial. No ano seguinte sumiram com o dinheiro gasto e as “benfeitorias”. Tudo como dantes no quartel d’Abrantes. Aliás, pior: o País está muitos milhões de reais mais pobre que antes. No País abundam os buracos, os orifícios, as cavidades. Mas não é só nas estradas; é no caráter, na civilidade, na justiça social, nos cofres públicos. A estrutura estatal ruiu com tantas fendas, trincas, rachaduras, fissuras, buracos, vazios cujo preenchimento e revestimento não se faz com asfalto, nem com cimento, nem com outro material palpável com as mãos. Prédios públicos imponentes, de construção robusta, de nada valem se ocupados por pessoas sem probidade. Instituições edificam-se e mantêm-se com homens, não com tijolos, e desabam se falta integridade de caráter. Dá náusea quando se fala em Congresso Nacional porque vem à mente Renans, Jáders, Inocêncios... O IAMSPE é o órgão de assistência à saúde do servidor público paulista. Nome pomposo, mas utilidade mesmo... No interior há poucos hospitais conveniados; em Piracicaba, nenhum. Pavimentar estradas é necessário, é indispensável. Porém, é preciso mais. Há que se viabilizar caminhos, encurtar distâncias. Não só o caminho que leva à escola, mas ao real aprendizado; não apenas o que leva aos tribunais, mas à verdadeira Justiça; não só o que leva aos postos da rede pública de saúde, mas ao atendimento decente. Além de caminhos sem obstáculos, é essencial que haja do outro lado aquilo que se procura. De nada servem caminhos que ligam a lugar nenhum. O Ministério Público paulista, já enfraquecido por divisões internas decorrentes de disputas políticas, abriu um rombo na própria imagem ao confirmar na carreira o promotor de Justiça que matou um jovem e feriu outro em Bertioga. O Procurador-Geral e o Corregedor-Geral, contra o vitaliciamento, foram derrotados pela maioria dos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O promotor foi designado para trabalhar em Jales, mas a população de lá se revoltou. Em qualquer outra comarca seria diferente? A indignação geral causada pela decisão não é sem razão. O MP representa a sociedade. No julgamento administrativo deveria imperar a consciência de que não tem sentido deixar nos quadros do “Parquet” alguém que não é aceito pelo povo, destinatário dos seus serviços. O estágio probatório existe para avaliar o promotor de Justiça e concluir se ele reúne condições pessoais e profissionais de desempenhar bem a função e honrar a instituição. A instituição séria (seja qual for) está acima dos seus membros. É o indivíduo que tem de procurar alçar-se e permanecer à altura da instituição, e não esta curvar-se àquele. Oxalá o Conselho Nacional do MP derrube tamanha inversão de valores. PAULO PEREIRA DA COSTA é promotor de Justiça e autor do livro “Pensando na Vida”