Um saque continuado

Na sessão da Câmara que debateu a CPMF, não deu-se o devido destaque ao debate entre o deputado Antonio Palocci e o economista José Roberto Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Várias vezes Afonso insistiu na questão dos efeitos da crise internacional na dívida interna. Apesar da insistência, aparentemente o tema não interessou à imprensa presente. O País inteiro discute CPMF, como forma de ajudar a financiar o social, mas deixou-se de lado o maior sorvedouro de recursos públicos: a dívida pública, setor em que décimos de uma taxa produzem efeitos fiscais maiores do que um ano de CPMF. Entre janeiro e julho de 2006 e de 2007, a taxa Selic caiu 22%. Até o mercado sabia que poderia ter caído mais, salientou Afonso. Mesmo assim, os gastos com juros nominais diminuíram apenas 2%. Como explicar tal façanha, indagou o economista? Primeiro, pelo custo brutal da acumulação de reservas cambiais, devido à diferença entre as taxas da dívida pública e a remuneração que o BC recebe por seus dólares. Depois, porque, após o Banco Central ter deslanchado a trajetória de redução da Selic, a Secretaria do Tesouro resolveu trocar rapidamente papéis em Selic por pré-fixados (aqueles em que a taxa é definida no momento da venda do papel). Obviamente, o mercado adorou a mudança. No caso, a culpa não foi do BC, mas da mesa do Tesouro. A justificativa dada pelo Tesouro foi que seria para reduzir a vulnerabilidade interna. Suponha que valesse a pena o custo de bilhões de reais para reduzir a vulnerabilidade, para melhorar a gestão na dívida. Esqueça até que, antes do dólar despencar, o mesmo Tesouro já havia trocado dívida externa (em dólares) por interna (em reais) trazendo enorme prejuízo às contas públicas, apesar do fato ter sido comemorado até em discurso presidencial. Mas em julho, quando a crise externa deu o primeiro espirro (antes da pneumonia de agosto), em apenas um mês o estoque de operações de curto prazo (com menos de um mês) do mercado aberto aumentou R$ 88 bilhões. No final de julho, esse percentual saltou para 15% na composição da dívida total, o percentual mais alto já registrado na década. Afonso lembrou a Palocci que nem em dezembro de 2002, quando o governo Lula tomava posse, em meio a uma crise terrível, a dívida pública teve tal concentração no curto prazo. Provavelmente a corrida prosseguiu em agosto. E aí, a pergunta de Afonso: cadê a famosa redução da vulnerabilidade interna? Se era para aceitar tão rápida e intensamente a troca de pré-fixado por mercado aberto, por que não se manteve a composição da dívida em títulos corrigidos pela Selic, podendo economizar dezenas de bilhões de reais em juros? A exposição de Afonso prosseguiu mencionando os estragos de câmbio e juros sobre a economia, utilizando dados do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial). E mostrou que, hoje em dia, o País tem boas condições macro-econômicas para promover mudanças antes que a tempestade de verdade chegue. Palocci o desafiou a mostrar que tributo seria melhor que a CPMF. Afonso mostrou o Imposto de Renda sobre ganhos de capital (que atinge o fluxo, não o estoque) e o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Segundo a Agência Estado de 8 de agosto passado: “É consenso entre os profissionais que o Tesouro toma uma decisão acertada ao reduzir o volume de ofertas para não gerar distorção de taxas e, de maneira geral, não se acredita que as incertezas externas afetarão a gestão considerada bem-sucedida da dívida pública. O Tesouro tem margem de manobra grande para não aumentar a volatilidade”. A afirmação acima foi do ex-secretário do Tesouro Carlos Kawall, que é sócio-diretor da Rio Bravo Investimentos. Sua área de atuação é a de fundos multimercado. A performance de seus fundos foi beneficiada pelas decisões adotadas pela STN ao longo dos últimos tempos. Apesar do prejuízo infringido ao Tesouro, saiu com fama de bom Secretário do Tesouro. Quem conferiu a fama? O mercado. Segundo a matéria, os problemas de agosto não representaram problemas maiores. Antes disso, o Tesouro - na gestão Joaquim Levy - havia isentado de tributação as aplicações estrangeiras. A desculpa foi a de ajudar a puxar as taxas de juros para baixo. O BC continuou pagando taxas elevadas de Selic, inclusive para compensar a tributação interna, ampliando enormemente os ganhos dos investidores externos. Até hoje essa isenção tem sido mantida, trazendo prejuízos incalculáveis ao erário. ORGULHO DA PÁTRIA Duas empresas brasileiras estão no ranking das 100 mais respeitadas do mundo em 2007, segundo a pesquisa anual publicada pela revista americana Barron’s. A Companhia Vale do Rio Doce manteve-se na 74ª posição na lista, e a Petrobras caiu 24 posições, a partir da 70ª conquistada na edição anterior do ranking. O conglomerado Berkshire Hathaway, do multimilionário americano Warren Buffet, encabeça a lista das 100 empresas mais respeitadas do mundo, ao roubar este ano o posto da Johnson & Johnson. Em 2005, a líder do ranking foi a americana General Electric. A revista constata que, ao contrário dos dois anos anteriores, que tiveram vitórias de empresas com longa tradição, este ano a ganhadora é a Berkshire Hathaway, uma empresa do ramo têxtil que tornou-se gigante na área de investimentos. BOLÍVIA O governo da Bolívia confirmou ontem sua decisão de rescindir seu contrato com a construtora brasileira Queiroz Galvão, devido a problemas técnicos em uma estrada do sul do país. O ministro de Obras Públicas da Bolívia, José Antonio Kinn, no entanto, afirmou que as obras “não serão paralisadas em nenhum momento”. No final de agosto, as autoridades bolivianas disseram que foram encontradas fissuras na estrada construída pela Queiroz Galvão nos Departamentos de Chuquisaca, Tarija e Potosí. Segundo a empresa, porém, a construção avançou 77% em três anos. A Queiroz Galvão está encarregada desde 2003 de pavimentar 420 km de estradas no sul da Bolívia, o que permitiria ao país melhorar suas conexões viárias com o Paraguai e a Argentina. Segundo carta enviada à empresa, a agência estatal Administradora Boliviana de Estradas justifica a rescisão do contrato com suposto “descumprimento” do cronograma de obras”.