Mais de 60% dos camelôs da cidade estão irregulares

Seis em cada dez camelôs devem para a Prefeitura de Franca. São comerciantes que trabalham nas principais praças da cidade: a Nove de Julho, Sabino Loureiro, Primeiro de Maio e D. Pedro (Itaú), mas, há, pelo menos um ano, não pagam as taxas cobradas para exercerem a profissão e estão irregulares. Os dados são da Secretaria Municipal de Governo. Na cidade, existem 155 camelôs cadastrados. Destes 95, estão inadimplentes. São pessoas que não pagaram as licenças anuais, calculadas em torno de R$ 15, e as taxas de ocupação de solo, cujo preço varia de acordo com a localização e o tamanho da barraca, mas que saem em média R$ 534 ao ano (valor que é dividido em até dez vezes). A Prefeitura ainda não sabe quanto ao todo os camelôs devem aos cofres municipais. Para levantar este valor, está convocando todos os comerciantes de rua autorizados a fazerem um recadastramento. Por meio dele, a Secretaria de Finanças atualizará os dados do setor e levantará quanto cada um dos camelôs tem a pagar para o município. O recadastramento servirá ainda para a obtenção de um novo alvará de funcionamento. “Só terão acesso a este documento aqueles comerciantes que quitarem ou renegociarem suas dívidas com a Prefeitura”, disse Odair Tristão, secretário de Governo. Os termos em que esta renegociação será feita ainda estão sendo acertados entre a Divisão de Atividades Produtivas e a Secretaria de Finanças. “Não queremos prejudicar os mercadores, pois sabemos que eles precisam do emprego. Mas também não podemos fazer vistas grossas à irregularidade”, disse o chefe do Setor de Fiscalização da Prefeitura, Air Fontanesi. Além das dívidas em atraso, o camelô tem de arcar com a multa, calculada em 2% ao mês, taxa de juros, que acrescenta 0,5% ao valor total da dívida, e a correção anual do valor que, no último ano, ficou em 1,64%. São tantos números que Altina Alves da Silva, 60, se assusta. Há dez anos, ela vende bolsas, cintos, carteiras e brinquedos em uma das 73 “barraquinhas” da Praça do Itaú e, mesmo confessando que às vezes ela se descontrola nas contas, garante que não deve nada para a Prefeitura. “Uma vez ou outra as coisas apertam, mas as minhas contas estão em dia”. Os camelôs que não se recadastrarem terão seus alvarás suspensos e não mais poderão exercer a profissão.