Em defesa da lei

Trabalhar até cinco horas por dia com ações cíveis, defesa do consumidor, fiscalização de pena, processos em geral e ter um salário inicial de até R$ 10,8 mil por mês. Gostou? Então se prepare para, no mínimo, oito anos de muito estudo, dedicação e trabalho. Se você nunca imaginou ser um promotor de Justiça, pare e analise. O descrito acima demonstra um pouco do que é esta rotina. O trabalho do promotor consiste em representar processualmente a sociedade. Existem várias áreas de atuação. “Nos processos criminais, por exemplo, ele é o encarregado de propor as ações contra os autores de crimes; nas ações cíveis, atua sempre que houver interesse social envolvido e pode ser o autor das ações ou interveniente por sua condição de fiscal da correta aplicação da lei”, explica Antônio Milton de Barros, professor de direito da Unifran (Universidade de Franca) há 15 anos e ex-promotor de Justiça. A carga horária diária de um promotor é de mais ou menos cinco horas e sua rotina não é muito tranqüila. De acordo com Antônio, não há um horário fixo para se trabalhar. “Ele tem obrigação de comparecer ao fórum para audiências e atendimentos a interessados, cumpre-lhe dar pareceres nos processos a seu cargo. Além disso, tem de comparecer a reuniões em repartições distintas e, muitas vezes, a locais de ocorrências”. O salário inicial de um promotor de Justiça é variável, depende do Estado e da comarca onde ele deve atuar. De acordo com o Ministério da Justiça, o valor varia de R$ 9,8 mil (no Amazonas) a R$ 19,9 mil (no Rio de Janeiro). A quantia é boa, mas, segundo Antônio, há algumas limitações e preocupações no dia-a-dia do trabalho. “Não é raro ter de se expor a ameaças de pessoas processadas; outras vezes o promotor tem de mover processos contra conhecidos, isso traz aborrecimentos e preocupações pessoais e familiares”, disse. Para ele, a profissão vale a pena. “Trata-se de um relevante papel social, pois sua área de atuação é ampla, variada e tem excelente projeção perante a sociedade”. Para conseguir esse cargo, é preciso passar por várias etapas (leia mais no box): fazer faculdade de direito com duração de cinco anos, trabalhar três anos em alguma atividade jurídica e, por último, prestar um concurso público. Os concursos são feitos por Estado, em média, uma vez por ano. As informações sobre abertura de vagas e processos seletivos são veiculadas por editais em jornais, no Diário Oficial e no site do Ministério Público. A inscrição custa em torno de R$ 200 e o concurso, normalmente, é dividido em três fases. Alex Faciolli Pires, 32, passou por todas estas fases e trabalha como promotor de Justiça na cidade de Pedregulho há dois anos e meio. Depois de se formar em direito, trabalhou dois anos como delegado de polícia e seis meses como advogado, prestou concurso público e passou pelas três etapas. “Fiz o teste de múltipla escolha, uma prova dissertativa e uma prova oral. Na época, eram mais de 7 mil candidatos disputando 100 vagas, fiquei em 23º lugar. Foi uma conquista”, lembra. Para uma conquista assim, é necessário ter muita responsabilidade e deixar as noites de curtição de lado e se entregar exclusivamente aos livros. Gabriela de Almeida Machado, 23, sabe muito bem o que é isso. “É difícil ver meus amigos saírem e se divertirem e ter de ficar em casa estudando, mas eu sei que vai valer a pena. Quero estar preparada quando for prestar algum concurso público e, para isso, só estudando mesmo”, disse. A jovem está no quinto ano de Direito e estagiou por dois anos e meio no fórum de Franca no setor de Promotoria oficial. Seu objetivo é seguir a carreira de promotora de Justiça. “Participo de congressos para ter uma experiência e conhecimento maior neste ramo”, disse.