Inquéritos se arrastam por até quatro anos

Nunca antes na história desta cidade, citando a popular frase do presidente Lula, o Ministério Público Federal teve tantos processos abertos. Só entre janeiro e agosto de 2007 já são mais de 5,3 mil, mais que os 4,3 registrados em todo o ano passado. O número mais de 21 vezes maior que o dado de 1996, ano de instalação da Procuradoria da República em Franca, quando 247 deram entrada no MPF. Tal demanda, acompanhada de fatores como trâmite complexo, burocracia excessiva, poucos procuradores e ausência da PF (Polícia Federal) na cidade fazem com que inquéritos considerados simples cheguem a demorar até quatro anos para serem concluídos pelo MPF. Com isso, investigações sobre crimes como tráfico de drogas, circulação de moeda falsa e manutenção de rádios-piratas ficam prejudicadas. Os dois procuradores da República que atuam na cidade se eximem de culpa. Dizem que falta apoio de uma unidade da PF e que a demanda de processos cresce em ritmo acelerado. “É um volume de trabalho muito grande”, diz a procuradora Daniella Poppi. Para atender a essa demanda, até o ano passado, havia apenas um procurador. No início de 2007, o MPF abriu mais uma vaga para a cidade e a situação melhorou sensivelmente, mas ainda está longe da ideal. “Precisaríamos de contar com a Polícia Federal em Franca para poder agilizar nosso trabalho”, diz o procurador João Bernardo. Os casos de Franca são, hoje, encaminhados para a unidade da PF em Ribeirão Preto. Lá, os inquéritos perambulam por longos anos até que haja uma conclusão. “A gente requisita um inquérito policial para Ribeirão. A cada 60, 90 dias, eles pedem prorrogação de prazo para a Justiça Federal, que pede nosso parecer. Aí, devolvemos para a Justiça Federal que envia, de novo, para a PF de Ribeirão. É complicado”, disse Daniela. Com tudo isso, de acordo com Daniela, a tramitação de um inquérito pode se arrastar por anos. “Há notícias de inquéritos que nem são muito complicados que demoram até quatro anos para serem concluídos. Se um caso for mais complexo, pode demorar até mais”, disse. Na última semana, os procuradores se reuniram com o deputado federal Marco Ubiali (PSB) para apresentarem dados que justificassem a instalação da PF na cidade (leia mais nessa página). “Temos demanda até para duas delegacias em Franca”, disse João Bernardo.