Semáforos, asfalto, alambrados, pontes e praças. Tem de tudo nas 58 emendas apresentadas pelos vereadores à LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2008, aprovada terça-feira na Câmara Municipal. Se acatadas pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB), somarão mais de R$ 3,8 milhões, a serem investidos. Os valores das emendas também são variados e vão desde algumas centenas de reais a investimentos superiores a R$ 1 milhão.
Boa parte das emendas está focada em construção e reformas em campos de futebol, nove no total, implantação de creches (6) e escolas de educação infantil e fundamental (5) nos bairros da periferia. A área da saúde também foi bastante privilegiada pelas emendas, que destinam R$ 300 mil para a Santa Casa e projetam a criação de duas novas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nos Jardins Bonsucesso e Luiza.
A postura de três vereadores, em especial, chamou a atenção. Normalmente discretos na Câmara (raramente entram em debates ou usam a tribuna), Zezinho Cabeleireiro (PTB), Nirley de Souza (PSC) e Donizete Mercúrio (PMN) apresentaram, juntos, 29 emendas, metade das 58 protocoladas. “É um momento interessante, pois podemos colocar idéias importantes em prática”, diz Nirley.
Por outro lado, Rui Engrácia (PSDB) apresentou uma única emenda à LDO. Justamente a mais cara. O tucano quer a instalação do Parque Ambiental de Preservação do Rio Canoas, que deve consumir R$ 1 milhão. “Será um empreendimento importante, que trará benefícios incontáveis”, disse.
As emendas ao Orçamento são a melhor oportunidade que os vereadores têm de “mexer” nos recursos financeiros do município e viabilizar obras em seus redutos eleitorais. Mas são limitadas. Tanto que, por elas, o parlamentar não pode acrescentar gastos à LDO. “O vereador não pode criar novas despesas, mas sugerir o remanejamento dos investimentos da Prefeitura junto à Secretaria de Finanças”, disse a diretora-financeira da Câmara, Célia Maria Falleiros.
‘REALIZÁVEIS’
Todas as propostas estão sendo avaliadas pelo secretário de Finanças, Sebastião Ananias, e serão encaminhadas, na seqüência, a Sidnei Rocha, que poderá acatá-las ou vetá-las. De acordo com Ananias, à primeira vista, boa parte deverá ser mantida. “Não há nada de absurdo. Os vereadores têm todo direito de fazer as emendas, mas precisamos triar o que é viável e realizável”, disse.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.