“Hoje não sou mais um juiz, sou um estivador”. Assim Marco Aurélio Mello, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) definiu sua atuação em face do número de processos que tem de julgar anualmente. Segundo ele, o STF distribui aproximadamente 150 mil casos, o que significa uma média de 13,6 mil processos por ministro, ou incríveis 37 procedimentos por dia para cada um dos 11 membros do Tribunal.
A declaração foi feita ontem a noite, na Unifran (Universidade de Franca), em palestra para autoridades, advogados, estudantes e população em geral que abordou aspectos como os paradigmas do Direito e as relações institucionais entre os Poderes da República. Além de Mello, também participou do evento Carlos Fernando Mathias de Souza, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Estiveram presentes ao Teatro do Júri, sede do evento, mais de duzentos convidados, além de estudantes, que presenciaram o debate através de um telão.
Ainda segundo Mello, o STF deixou de concentrar os casos mais importantes para deliberar “quase que exclusivamente” sobre “a procrastinação” de sentenças judiciais. “Ocorre um número abusivo de recursos apenas para que a execução da sentança seja retardada, contando com a morosidade da Justiça. Esse é um dos mais graves problemas do Judiciário brasileiro”, afirmou.
Já Mathias de Souza, que falou depois de Mello, focou seu discurso na relação entre os poderes. “Nosso Estado possui três poderes harmônicos e que estão se fortalecendo. Existem problemas, inclusive, na forma do Direito intervir em cada um deles, mas estamos caminhando para a consolidação de instituições mais fortes”, afirmou.
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