Procura-se advogado. Salário: R$ 2 milhões

A Prefeitura de Franca quer contratar advogados para tentar diminuir sua dívida com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Atualmente, o município deve ao instituto R$ 70 milhões, mas o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, acha esse valor irreal. De acordo com ele, é possível diminuí-lo em até 30%, uma redução de R$ 21 milhões. Para isso, a Prefeitura terá de contratar um escritório de advocacia especializado em Previdência para negociar com o governo federal ou, se não houver acordo, ingressar com ação judicial. A Prefeitura pretende pagar aos profissionais 10% da causa, ou seja, R$ 2,1 milhões. Se fechado o acordo, os valores serão pagos após a renegociação. Ananias justifica a contratação dizendo que a Prefeitura não possui profissionais qualificados para causas previdenciárias deste porte. O excesso de processos na Procuradoria Jurídica é outra motivação do secretário para a terceirização. “A Procuradoria deveria fazer, mas não temos advogados com conhecimento técnico específico. É difícil um advogado tão eclético. Além disso, temos um quadro reduzido”. Embora a quantia de R$ 2,1 milhões assuste, para Ananias, a comissão que a Prefeitura quer oferecer (10%) está “barata”, já que, normalmente, as taxas cobradas pelos escritórios de advocacia por tais serviços ficam entre 15% e 20%. “Não entrará dinheiro em caixa, então, precisamos levantar recursos para abrir a licitação e contratar os profissionais”, disse Ananias. Ainda segundo ele, o benefício para a cidade será grande. “Haverá, sim, uma desoneração nas contas da Prefeitura. Hoje, pagamos 12 prestações por ano de INSS atrasado e, quando o governo aplica a correção, o valor pago só cobre os juros”. DESCONFIANÇA Dois fatores teriam aberto caminho para que a Prefeitura desconfiasse dos números apresentados pelo INSS. Inicialmente, apurações preliminares feitas pela própria Secretaria de Finanças, onde o valor constatado da dívida não batia com o do instituto. “Se o INSS aponta esse valor, ele precisa ter o mínimo de informações para passar para a gente. Nas tentativas que fiz para identificar o valor dentro de sua origem, não consegui resultado”, disse Ananias. “Mas há indicações fortes de que há espaço para redução dessa dívida em até 30%”, disse Ananias. O sucesso de outras cidades em empreitadas semelhantes também animou o secretário. Um exemplo citado foi a mineira Uberaba, onde, segundo Ananias, a dívida previdenciária teve importante redução. “Fiz contatos e soube que lá a Prefeitura conseguiu reduzir a dívida em 33% a 34%”, disse. “Posso ainda citar Goiânia e Anápolis, que são outras cidades que já iniciaram esse processo”.