Receita de ISS cresce quase 40%

A arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) tem crescido a passos largos em Franca. De janeiro a julho de 2007, a receita foi 39,47% maior em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 13 milhões contra R$ 9,3 milhões. Para a Prefeitura, a alta se deve a um trabalho mais intensivo do Fisco e a tendência é elevar ainda mais a receita com a implantação do ISS digital e a emissão de nota fiscal eletrônica. O ISS, imposto cobrado pelos prestadores de serviço em geral, corresponde a 15% do total arrecadado pelo município e é a segunda maior fonte de receita própria, atrás somente do IPTU, que já arrecadou R$ 22 milhões até julho. Embora a Prefeitura não tenha disponibilizado uma lista completa com os maiores arrecadadores, o diretor da Divisão de Assuntos Fazendários, André Luís Centofante Alves, afirma que os campeões em pagamento do tributo são os bancos. “Os bancos, seguidos dos estabelecimentos educacionais, de saúde, representantes comerciais e seguradores continuam como os maiores contribuintes dessa receita”, disse. A chegada de grandes redes de supermercados, como ocorreu no segundo semestre do ano passado com a entrada de Wal-Mart e Carrefour, não gera ISS diretamente, mas colabora de maneira indireta. As multinacionais movimentam a economia, geram empregos e fazem com que consumidores de cidades vizinhas também gastem em outros setores. Centofante acredita, porém, que o aumento foi causado por ações mais severas de combate à sonegação. “Passamos a acompanhar mais de perto as declarações. Seria uma nova forma de gestão com uma maior intensificação do trabalho”. Já Sebastião Ananias, secretário da Fazenda, acredita que a implantação do ISS digital, que permite o recolhimento do tributo com guias geradas pela internet, fará com que a sonegação caia ainda mais. Como a informação chega praticamente em tempo real, o órgão pode agir contra possíveis fraudes mais rapidamente. “Conversamos com cidades que implantaram o sistema e os resultados têm sido positivos”, diz Ananias. RECEITA ESTACIONADA O secretário acredita que Franca só não atrai mais empresas devido a sua posição geográfica. “O local em que a cidade está localizada não é atraente e a nossa região não tem uma economia de expressão. Estamos no cotovelo do Estado, as pessoas só passam aqui para ir em cidades mineiras basicamente agrícolas como Claraval, Ibiraci, Capetinga e Cássia, isso prejudica muito quando comparamos com Ribeirão Preto, São Carlos e Araraquara. Franca não tem nada a oferecer, o maior centro de consumo fica a 80 quilômetros daqui”.