Arrecadação de ICMS cresce menos

Fechamento ou reestruturação de grandes fábricas como Samello, Pé de Ferro e Sândalo. Crise no setor calçadista. Baixo desempenho industrial. Nem a junção desses três fatores fez a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cair. De janeiro a julho de 2007, o total arrecadado com o imposto aumentou em comparação ao mesmo período do ano passado, mas a alta foi menor que a registrada no ISS. Em 2006, Franca arrecadou R$ 30,9 milhões em ICMS contra R$ 35,7 milhões arrecadados neste ano, um aumento de “apenas” 15%. O índice, contudo, poderia ser ainda maior. O Magazine Luiza, considerado uma das maiores empresas da cidade, optou por recolher o imposto sobre os produtos que comercializa em Ribeirão Preto, o que gera uma perda de receita significativa para a cidade, segundo o secretário da Fazenda, Sebastião Ananias. Alegando sigilo fiscal das empresas para não revelar dados, o chefe da Divisão de Assuntos Fazendários, André Luís Centofante Alves, comenta que a maior parte dos tributos gerados em vendas da empresa é recolhida em Ribeirão. “Mesmo se a compra de um sofá acontecer numa loja de Franca, o imposto é revertido para Ribeirão Preto. A rede centralizou toda a distribuição lá, o que incluiu a saída da nota fiscal. Tentamos argumentar, mas não houve como mudar”, disse. A explicação se deve ao fato de um dos CDs (Centro de Distribuição) da empresa estar localizado na cidade vizinha e ser responsável por atender o interior do Estado de São Paulo e Minas Gerais. “Toda a carga de tributos é somada para Ribeirão”, disse Centofante. O Magazine Luiza tem cinco lojas na cidade (Centro, Estação, Shopping, Avenida Brasil e Leporace, esta última eletrônica).