Para o prefeito Sidnei Rocha (PSDB) a solução para o apagão no trânsito em Franca reside na implementação de ações de cunho educativo. Tal afirmativa foi proferida ao comentar o fato de que, em seu governo, os índices de acidentes e mortes no trânsito triplicaram, conforme levantamento realizado pelo Comércio da Franca e publicado em sua edição de 12 de agosto.
A assertiva do prefeito está correta no mérito. Mas se esqueceu de completar que foi em seu governo que foi desconstruída uma política estruturada de trânsito que aliava ações de fiscalização, prevenção e educação e que resultou na redução de acidentes e mortes no trânsito da cidade no governo Gilmar Dominici.
A ausência atual de políticas públicas na área de trânsito não é obra do acaso, mas sim, de escolhas políticas de gestão. Em primeiro lugar, ocorreu o desmonte do órgão gestor de trânsito e transporte - o Dinfra; segundo, o trânsito não entrou na agenda como prioridade; e, em terceiro, está relacionado à concepção política do atual prefeito que desconsidera as ações do governo anterior.
Na gestão Gilmar Dominici, o governo municipal implementou uma política pública de trânsito ancorada em 3 pilares: 1) na fiscalização eletrônica; 2) nas ações educativas do ‘Programa Trânsito e Vida’; e, 3) nas intervenções no sistema viário.
A fiscalização eletrônica, com a implantação dos controladores de velocidade (fixo e móvel), foi o ponto mais visível deste tripé, em função das discussões suscitadas pela aplicação de multas aos infratores do Código de Trânsito. Ao estabelecer limites e punir os transgressores, moveu-se uma campanha com o objetivo de desqualificar a eficiência e a eficácia deste instrumento na redução de acidentes e mortes.
O ‘Programa Trânsito e Vida’, o menos conhecido do tripé, consistiu no desenvolvimento de ações de cunho educativo com o objetivo de capacitar e conscientizar os motoristas atuais e futuros a adotar um postura mais defensiva ao volante. O programa foi premiado em duas ocasiões, em 2003 e 2004, como a melhor iniciativa municipal na área implementada no Brasil.
‘Trânsito e Vida’ teve como parceiros mais de 50 empresas e incluiu em seu cronograma de trabalho a capacitação de alunos e professores das escolas municipais, estaduais e particulares da 1ª à 4ª série, grupos de terceira idade, portadores de necessidade especiais e motoristas profissionais.
Já as intervenções no sistema viário consistiram na colocação de 45 semáforos (em 1996 eram 44), 14070 placas de sinalização, 811 placas com nomes de ruas e a realização de 121800 metros quadrados de sinalização de solo, entre outras iniciativas.
A política de trânsito no governo anterior, queira ou não, teve o mérito de coordenar ações que resultaram na redução, a padrões de primeiro mundo, do número de acidentes e mortes no trânsito, como os indicadores do Comércio da Franca demonstraram.O prefeito Gilmar Dominici teve como prioridade a vida, a despeito das críticas teve percepção de estadista em considerar que os resultados futuros seriam mais importantes do que a popularidade do presente.
Agora, trocamos uma política municipal de trânsito estruturada eficiente e eficaz por um vazio de idéias e iniciativas. O governo Sidnei Rocha tem um déficit de criatividade e uma clara dificuldade em desenvolver políticas públicas que envolvam a participação de várias áreas da administração. Seu eixo é centralizado e autoritário, o que dificulta ser permeado pela crítica positiva e pela avaliação de resultados de suas ações.
O apagão atual, portanto, é fruto de ações deliberadas politicamente pelo prefeito Sidnei Rocha que está refém de um diagnóstico errado da realidade da cidade, elaborado à época das eleições de 2004, e de sua concepção política centrada em si mesmo que evita reconhecer o mérito de outros na história da cidade. Destruir é uma atividade que requer pouco esforço, construir uma política pública eficiente requer qualidades que nem todos os administradores públicos têm.
JEFFERSON RIBEIRO é jornalista
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