Desempenhar atividades esportivas e culturais e elaborar projetos para reivindicar à Prefeitura melhorias da região, como a construção de creches, pontes, escolas ou implementação de cursos profissionalizantes. Esses são os principais objetivos das 47 associações de bairro de Franca. Infelizmente, porém, elas não chegam a todos os bairros da cidade.
Apenas um quarto de Franca está representada através de associações de moradores. Dos 241 bairros de Franca, 66 são representados por 47 entidades comunitárias. O índice é semelhante ao de outras cidades de médio porte, como Ribeirão Preto (27%) e Araraquara (24%).
As entidades estão divididas em quatro regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste. A maioria - 19 -äestá concentrada na região Norte e apenas 11,66% delas - sete - recebem dinheiro da Prefeitura para desenvolver atividades. A administração desembolsa anualmente R$ 41,3 mil para essas entidades.
Os projetos desenvolvidos nas entidades variam. Na do Parque Vicente Leporace, existe uma biblioteca comunitária com acervo de 1,5 mil exemplares. Além disso, há também cursos de manicure, cabeleireiro, street dance e jazz, que são oferecidos de forma gratuita. A entidade recebe R$ 7,2 mil da Prefeitura, mas a maior parte das atividades é custeada com verbas próprias. “Nas aulas de computação, por exemplo, em que 57 pessoas são atendidas, é cobrada uma taxa de R$ 20 por mês para custear a manutenção de equipamentos”, diz Vera Martins dos Santos Neves, secretária da associação. Na aula, os alunos aprendem Windows, Excel, Word, Internet, Digitação e Power Point.
O valor pago pela Prefeitura, contudo, não é igual para todas. A variação depende dos projetos desempenhados (veja quadro completo com os gastos e texto sobre os projetos nesta página).
Para receber o benefício, é preciso que os moradores realizem uma assembléia geral e escolham a diretoria, com nomes publicados no Diário Oficial. Após isso, a Câmara deve reconhecer a entidade como de utilidade pública e a associação deve registrar o estatuto em cartório e conseguir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
OPINIÕES
O chefe de Gabinete da Prefeitura, José Paschoal Ribeiro, que supervisiona diretamente os projetos ligados a associações de bairros, declarou que as demais entidades não recebem recursos públicos porque não entregaram a documentação completa. “Aos poucos, estamos tentando regularizar a documentação das entidades. Todas estão em fase de regularização”.
Já Hamilton Chiarelo, tesoureiro da associação do Jardim Guanabara, que recebe a verba, vê favorecimento político na distribuição dos recursos. “A grande maioria dos que conseguem são ‘amigos’ da administração Sidnei Rocha. No nosso caso, que não somos, temos muitas dificuldades”.
André Szabo, presidente da Associação do Jardim Panorama e São Francisco, que ainda não recebe, prefere culpar a burocracia. “Tivemos um problema com os documentos e não é fácil de solucionar. Esperamos enviar tudo no ano que vem, mas é complicado”.
Já a contadora Afonsina Cardoso é presidente da Associação do Jardim Ângela Rosa, que recebe recursos, crê que o baixo número de entidades que recebem as verbas é justificável. “Não basta ser popular, é preciso ter capacidade para saber conduzir uma entidade”.
ESPECIALISTAS
O cientista político Ubaldo Silveira, da Unesp de Franca, avalia positivamente as associações de bairro, mas acredita elas estão suscetíveis a utilização política. “Quando desenvolvem ações por um bem comum, elas são muito importantes. O problema é quando a associação de bairro é usada por alguém que acaba tirando proveito de uma situação para ganhar votos e popularidade”.
O professor de ciência política da Unifran, Fábio Cantizani Gomes, concorda. “É válido porque os moradores se unem, mas é preciso cuidado”, disse.
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