Receita cobra R$ 147 milhões de contribuintes no primeiro semestre

A Receita Federal de Franca aumentou 1336% o valor arrecadado com autuações no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Foram R$ 147 milhões este ano, contra R$ 11,8 milhões em 2006. Já o total de autuações subiu, mas em menor escala. Foram autuados 1048 contribuintes, contra 494 do mesmo período em 2006, um aumento de 112%. Os dados se referem tanto a pessoas físicas quanto jurídicas que, após terem suas declarações rejeitadas pela Receita Federal, não conseguiram provar que não fraudaram a instituição. Apesar do número de pessoas físicas autuadas (941) ser quase dez vezes maior que o de jurídicas (107), as empresas são as maiores responsáveis pelo valor das autuações. Em 2006 foram R$ 7,7 milhões e, neste ano, o valor saltou para R$ 142, 6 mi. Com relação às pessoas físicas, o total foi praticamente o mesmo - R$ 4,3 milhões este ano contra R$ 4 milhões em 2006. Flávio Paulo de Faria, auditor da Receita, explicou que não é possível elencar os fatores das autuações nas declarações das empresas. “São diversas as situações e cada caso é analisado individualmente”. No caso das pessoas físicas, o delegado da Receita Federal de Franca, José César Agostinho Costa, explica que as omissões de rendimentos de aluguéis, de dependentes e despesas médicas não comprovadas são as principais causas de multas. Segundo Agostinho, o aumento no número de autuações só foi possível graças aos cruzamento de dados mais rigoroso adotado pela Receita, que agora utiliza também informações da Previdência Social, e ao trabalho intensivo dos auditores na confirmação dessas informações. NA MALHA FINA “Malha fina” é o termo utilizado para designar as declarações de imposto de renda que, após a averiguação da Receita Federal, são rejeitadas. Neste ano, das 127 mil declarações de Imposto de Renda em Franca e 26 cidades da região, 5,1 mil caíram na malha fina. Desse número, 2,1 mil contribuintes já acertaram sua situação com o Leão. Segundo o auditor da Receita, Flávio Faria, os contribuintes que conseguem provar que houve apenas um erro não intencional são orientados a apresentar uma nova declaração corrigindo a informação equivocada. No caso do contribuinte não conseguir provar que não ocorreu a má-fé, fica sujeito a multa de 75% sobre o imposto devido. Nos casos de fraude, como um recibo médico falso, por exemplo, ela salta para 150%, além da representação penal.