TCE encontra erros e recomenda suspensão de obras no Bagres

O Córrego dos Bagres volta a atormentar a vida do prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Após reiterados anúncios de obras milionárias de combate às enchentes, dois cancelamentos de licitações. No caso mais recente, a reconstrução de um trecho do córrego foi cancelada ontem pela Prefeitura, após recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), por conter erros técnicos no processo licitatório. A área que seria reconstruída tem 600 metros e fica entre as Ruas Evangelista de Lima e Afonso Pena. A obra foi anunciada por Rocha no dia 4 de julho (e re-anunciada na semana passada). A previsão era gastar R$ 3,8 milhões, e a expectativa de conclusão era até o aniversário de Franca, em 28 de novembro. A obra integraria a segunda parte do pacote. A primeira etapa, entregue em setembro do ano passado, foi a canalização de outro trecho do córrego, entre as Ruas General Osório e Evangelista de Lima. O processo, agora, emperrou. Uma das empresas participantes da licitação, a Ambiental Engenharia, encontrou falhas técnicas no edital de licitação e protocolou pedido para paralisação do processo no TCE. Os auditores do tribunal acataram a solicitação e recomendaram a suspensão. O presidente da Copel (Comissão Permanente de Licitações), Jerônimo Sérgio Pinto, reconheceu a existência de erros e disse que, por conta deles, teve de cancelar a concorrência. “O edital dizia que não haveria alteração de preço, mas que poderia haver alteração nas especificações técnicas. O Tribunal, por cautela, orientou a suspensão do processo até que se julgasse o mérito”, disse. De acordo com Jerônimo, com o problema do edital, a realização das obras fica sem data certa. Ele disse que não é possível fazer previsões antes de analisar e corrigir as falhas no processo. “Se a imperfeição puder ser sanada imediatamente, republicamos o edital logo. Caso contrário, se for um vício insanável, cancelaremos todo o processo e teremos de abrir outro edita. O que preocupa é a proximidade das chuvas”, disse. FRAUDE A licitação cancelada não é a primeira no Bagres. No dia 15 de março, Sidnei Rocha anunciou investimentos de R$ 6 milhões no Córrego dos Bagres. Entre elas, a canalização (cuja licitação foi suspensa ontem) e o aprofundamento e alargamento do canal. Esta segunda parte, que custaria mais de R$ 4 milhões, foi cancelada, dez dias depois, pelo próprio prefeito, por suspeita de fraude na licitação. O caso passou a ser conhecido por “escândalo do Bagres”. No caso, o Ministério Público iniciou investigação e apurou que havia um grupo articulado para desviar dinheiro dos cofres públicos. A partir daí, recomendou que a Justiça processasse, por improbidade administrativa e suspeita de conluio, o ex-secretário de Planejamento Urbano, Wilson Teixeira; o engenheiro da mesma pasta, Marco Franceschi; sua mulher, Taísa Franceschi (dona da Betontest Engenharia); o ex-cunhado de Marco, José Eduardo Corrêa (dono da FFC Engenharia); o engenheiro Virgínio Reis (sócio de Taísa no projeto) e o ex-presidente da Copel, Caetano Perobelli.