Contracepção: um direito

A inclusão de métodos contraceptivos, a partir deste mês, na lista de medicamentos do Dose Certa - programa de distribuição gratuita de medicamentos do Governo de São Paulo, reafirma o compromisso do Estado em ampliar o acesso da população aos meios que possibilitam o planejamento familiar. São seis tipos de contraceptivos inseridos no programa: 3 orais (incluindo a pílula do dia seguinte para casos emergenciais), 2 injetáveis (com periodicidade mensal e trimestral) e DIU (Dispositivo Intrauterino). Na capital os medicamentos estão disponíveis nas farmácias Dose Certa; no interior, nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Essa gama de métodos busca dar as pessoas o direito à escolha de qual deles usar, de acordo com sua preferência ou necessidade, respeitando e fortalecendo os princípios da democracia. O planejamento familiar é um direito de todos, garantido pela constituição, e um dos principais pilares de uma sociedade justa e igualitária. De acordo com pesquisa realizada em 2005 pelo Ministério da Saúde, 91% da população brasileira considera positivo oferecer métodos anticoncepcionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo a pílula do dia seguinte, considerado por alguns como um assunto tabu, foi aprovada por 77% dos entrevistados. Ao facilitar o acesso aos contraceptivos, estamos dando ao cidadão o poder de escolha de ter ou não filhos, quantos e quando. Com planejamento, fica mais fácil investir na educação e na saúde dos filhos, cuidar das finanças domésticas, precaver-se contra imprevistos, entre muitas outras vantagens. Mas não basta oferecer os meios, é preciso orientar, esclarecer, dar informações. Não por acaso 42% dos entrevistados na pesquisa do MS disseram que o principal problema para evitar filhos é a falta de informação sobre os métodos anticoncepcionais. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Saúde conta com profissionais treinados para prestar um atendimento eficiente e de qualidade, sob supervisão do programa Saúde da Mulher, um dos mais destacados e elogiados do gênero no país. A Fundação para o Remédio Popular (FURP), laboratório oficial do Governo do Estado de São Paulo, sente-se prestigiada em participar desse grande desafio, cuidando de toda a logística de distribuição dos contraceptivos. Dessa maneira, nos aproximamos ainda mais das pessoas e da nossa missão, que é desenvolver, fabricar e distribuir produtos de interesse da saúde pública para a melhoria da qualidade de vida da população. RICARDO OLIVA é médico sanitarista, superintendente da Fundação para o Remédio Popular (FURP)