A cada 5 dias, um homem é preso por agressão

Em um ano, o número de prisões de homens que agridem mulheres em Franca deu um enorme salto. Até meados de 2006, a polícia prendia um agressor a cada cinco meses (três por ano). Hoje um homem é preso a cada cinco dias. Tudo graças à Lei “Maria da Penha”, que entrou em vigor no ano passado e mudou o tratamento dado aos casos de violência contra a mulher. Em doze meses, a nova legislação já mandou 69 machões para a prisão. Para a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Graciela Ambrósio David, os números mostram a diferença que a criação da Lei “Maria da Penha” fez no tratamento dos crimes contra mulheres. “Antigamente, existia a sensação de impunidade porque, muitas vezes, um homem agredia sua companheira e nem preso era. No máximo, pagava uma multa ou era enviado para prestação de serviços comunitários. Hoje isso mudou”. A lei determina que o agressor seja preso em flagrante, acaba com as penas pecuniárias e ainda cria a possibilidade de prisão preventiva, que antes não existia. “Além disso, também aumentou a pena para os agressores de um para três anos de prisão”. Graciela Ambrósio disse que um dos efeitos do agravamento da lei já pode ser sentido. O número de homens reincidentes caiu. “Ainda não temos um dado fechado a respeito, mas a experiência do dia-a-dia nos mostra que a maioria dos homens que comparecem aqui não volta, o que antes era freqüente”. A delegada espera que, em breve, o rigor da nova lei acabe diminuindo também as ocorrências, que continuam crescendo. Para a delegada, um dos maiores ganhos trazidos pela Maria da Penha foi a proteção às vítimas de violência. “As delegadas ganharam autonomia para pedir à Justiça medidas de proteção às mulheres vítimas de seus maridos agressores. Com isso, o que antes levava meses para ser solucionado e só era aceito pelo juiz com intervenção de um advogado, hoje é decidido em 48 horas”. Um exemplo são os pedidos de afastamento do marido da casa da família. “Muitos homens não aceitavam deixar a casa e, como a mulher não tinha para onde ir, ela se sujeitava a ficar ao lado dele mesmo após uma surra. Agora a coisa mudou. Se ela teme ficar junto do companheiro, peço ao juiz que afaste o agressor de casa até que a separação judicial do casal seja concluída”. A funcionária pública Rosana*, 38 anos, passou oito anos de sua vida sofrendo agressões do marido por não ter para onde ir. “Eu ia até a DDM e denunciava, mas depois acabava voltando para ele. Eu tinha filhos para alimentar e não sabia como sobreviver sozinha”. Ela diz que, se na época em que começou a sofrer as agressões a Lei “Maria da Penha” já existisse, sua história de vida seria outra. “Com certeza, ele teria sido preso e eu poderia tocar a minha vida em paz”. *O nome foi trocado a pedido da entrevistada, que pediu para não ser identificada.