Nascer mulher e conseguir sobreviver safando-se do infanticídio feminino é a primeira vitória de gênero. Em algumas culturas, uma menina pode ser objeto de preconceito em função do seu sexo, e o aborto seletivo cuida de eliminá-la. Esse primeiro e inalienável direito à vida passa a ser preferencialmente colocado à disposição dos ‘meninos-homens’.
No Brasil, embora essa ameaça não seja visível desde o nascimento, a violência de gênero contra meninas trata de montar um esquema perverso de infanticídio oculto.
Há milhares de anos, rituais tribais e familiares de cunho religioso já incluíam o uso de virgens para iniciação sexual, afirmação do poder patriarcal ou religioso, incluindo a vivisseção de corpos para a retirada de órgãos como o coração.
No Paraná, foi descoberta uma quadrilha que na prática de rituais religiosos sacrificava crianças para arrancar-lhes o coração, como oferta ritualística. Não se sabe se enquanto vivos ou não.
A falta de acesso à educação, onde meninos têm prioridade, o incesto, a mutilação genital feminina, o matrimônio precoce, a prostituição forçada e o trabalho escravo são formas de violência de gênero contra meninas na infância. Muitas carregam para o resto da vida sofrimentos intensos, culminando muitas vezes, pelo assassinato cometido pelo homem com quem mantêm uma relação íntima.
A dominação pelo poder e pela força expressa na violação à integridade física, psíquica e sexual, só foi reconhecida no final do século XX, na Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena. A Organização das Nações Unidas declarou serem os direitos das mulheres e das meninas... direitos humanos! A partir deste marco legal é que documentos internacionais incorporaram a violência de gênero contra meninas tipificando-a.
Logo, passou a ser identificada, denunciada e menos tolerada. As perversidades não deixaram de existir por isso, ao contrário, surgem com novas formas e novos métodos até mais sofisticados e virtualizados. As meninas continuam sendo alvo de violações permanentes.
O circo de horrores passa a ser montado com bases fincadas na própria família, por meio do incesto que resulta, ou não, em gravidez, aborto inseguro, doenças sexualmente transmissíveis e Aids. A exploração do trabalho infantil, espaço onde ocorre comumente a violência física e sexual, ameaça as 400 mil meninas empregadas domésticas, na sua maioria negras, entre 10 e 16 anos. O crédito por conta da exploração sexual de 2 milhões de meninas, que nessa situação encontram uma forma de morte anunciada (PNAD,1988). Mas não termina aí este calvário. Redes de aliciamento para fins de comércio sexual utilizam-se de aproximadamente 240 rotas, com destaque para as regiões Nordeste e Sudeste.
O Comércio da Franca tem feito sérias denúncias e alguns ouvidos se fazem moucos, enquanto gritos roucos são abafados por mãos assassinas consumando crimes. Vários atores sociais podem se configurar nessas mãos, à medida que negligenciarem.
Alerta tem que ficar, sobretudo, o Legislativo local com a sua Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente que, como aqueles três parece que ... não enxerga, não ouve, não lê.
PAUSA PARA O CAFÉ
Ela vem chegando, rodeada de crianças e com uma ao colo. Gentilmente alguém se aproxima e se propõe a segurar a criancinha para que ela possa tomar o café. Caso contrário, Ely recusa! Ely Vitoriano Gomes, mãe acolhedora de tantos filhos que partiram rumo à adoção. Ao partirem, ao invés de tristeza, lágrimas de alegria e emoção. Ely Vitoriano, ouvidos atentos ao menor ruído da violência. Ely é ver, ouvir e não calar...
Conselheira Tutelar nossa amiga, orgulho de toda a cidade também. Café fortíssimo, com sequilhinhos de chocolate com pimenta...
COMISSÕES IRRELEVANTES
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, “reza” seu Capítulo III, seção 1, Art. 35, que as comissões são órgãos técnicos compostos por três vereadores com a finalidade dentre outras de promover estudos pesquisas e investigações sobre assunto de interesse público, realizar audiências públicas etc, etc. Será que os vereadores eleitos para a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente sabem disso? Irrelevante meu caro... Eleições à vista! Ajoelhou, não ‘rezou’, dançou!
ABUSO SEXUAL
‘Uma em cada quatro meninas sofrerá abuso sexual na infância ou adolescência. E, sabe-se hoje, que a cada quatro adolescentes desaparecidos de casa, três são do sexo feminino, a maioria em fuga’ (Souza 2000; Coletivo Plural, 2004) Sabe-se que a exploração sexual de meninas é praticada em pelo menos 937 municípios brasileiros.
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