O aniversário de um ano da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, sancionada pelo Executivo em 7 de agosto de 2006, não foi muito concorrido.
Nesta festa, o glamour foi substituído pela ‘breguice’ em que se transforma a defesa de direitos das mulheres, em especial das mulheres com deficiência. Em festa brega ninguém comparece!
O tratamento equânime às questões de direitos está distante de ser concedido. Eqüidade do latim ‘aequum’ significando ‘igual’, se constitui numa virtude que complementa a justiça e que consiste em reconhecer os direitos individuais, mesmo sem levar em conta as exigências estritas da lei escrita. As leis feitas por humanos naturalmente são frias e falhas em muitos aspectos. A eqüidade dá espírito e acolhimento a situações individuais. A eqüidade tem por objetivo a superação das desigualdades que, em determinado contexto histórico e social, podem ser evitáveis e consideradas.
No universo das desigualdades e violência destaca-se a mulher com deficiência. Seus direitos humanos são violados massivamente, independente da idade, origem étnica, orientação sexual, classe, religião e outras condições.
No mundo existem cerca de 300 milhões de mulheres com deficiência, 80% das quais vivem em países em desenvolvimento.
São marginalizadas e invisíveis aos formuladores de políticas públicas, e no universo das deficiências, a eqüidade está longe de ser um exercício concreto.
No Brasil são 24,5 milhões de pessoas, ou 14,5% da população, que apresentam algum tipo de incapacidade ou deficiência. Destas, 70% vivem em famílias com renda de menos de meio salário mínimo. O acesso à reabilitação e habilitação, que pode abrir portas ao exercício da cidadania na educação, saúde e lazer, é agravado quando analisado sob a perspectiva sócioeconômica, uma vez que a pobreza é um denominador comum, e interfere significativamente no exercício de direitos.
Falar de sexualidade já é difícil, mais difícil ainda é falar da sexualidade dessas mulheres. As posturas vão desde o não reconhecimento até a discriminação, como se não tivessem direito ao amor. Na adolescência, fase da descoberta e afirmação da sexualidade, quando queremos ser iguais a todo mundo, as diferenças parecem abismos intransponíveis. São vistas pelas colegas como assexuadas, infantilizadas pela família, nunca como alguém capaz de sentir e despertar desejo. Superar a ditadura da perfeição, da beleza, quase as exclui da sexualidade e afetividade. Logo, o tratamento eqüânime é um caminho pedregoso, de difícil percurso principalmente para quem vive em cima de rodas, das cadeiras e da vida.
Vivemos em um país que promove uma permanente festa brega, mas com muita fartura. Como diz o popular, ‘farta’ tudo. Saúde, educação, cultura, lazer, trabalho e renda. Eqüanimidade só para os comparsas, quando atendidos e muito bem acolhidos pelas leis. Isto tudo com a complacência do bravo povo brasileiro. E ainda dizem que o Brasil é nosso!
PAUSA PARA O CAFÉ!
Ela vem chegando, sua figura uma história de amor e crença na vida. Tem olhar de esperança, sorriso de criança. Ao vê-la deixo de ser rabugenta e impaciente, fico contente! Wilma Yara de Moraes Pereira, medalha de ouro no esporte e na vida. Superando a própria deficiência e da sociedade, que não consegue enxergar a beleza escondida naquele corpo diferente. Wilma Yara é presidente da ADEF (Associação dos Deficientes Físicos de Franca). Das muitas jornadas pelos conselhos gestores onde busca incessantemente seus direitos e de todos. Café duplo e forte, com sabor de luta e aroma de sândalo, aquela madeira nobre ‘que perfuma o machado que a fere’.
SAIA-JUSTA
Em seu discurso de posse do prêmio Nobel de literatura, Gabriel Garcia Marquez, novelista e ‘periodista’ colombiano, afirmou ser a América Latina o continente da loucura. Citou um imenso rol de governantes com traços esquizóides e maníaco-depressivos, hoje chamado bipolar posto que mais glamouroso. No surto falavam com as paredes, subiam nas mesas, gritavam palavrões e discutiam com as caveiras de seus desafetos. Faziam discursos inflamados pelos corredores dos palácios para ninguém. Muitos foram linchados, outros assassinados, alguns por excesso de autocrítica preferiram o suicídio. Atualmente aqui nos ‘brasis’, maluco que não está confinado é candidato a ‘estadista’.
NEO-FILANTROPO
Milionário ganhador do prêmio acumulado da Sena, em entrevista no ‘Mais Você’, contou uma incrível história. Ex-assessor de deputado em Brasília, de família humilde, solteiro e pobre, como declarou. Não é adepto de jogo, encontrou o boleto no pára-brisa do seu carro ‘ furreca’. Jogou e ganhou! O dinheiro, segundo ele, vai para uma fundação que ele está constituindo, que atenderá crianças e idosos. Ele será o presidente, naturalmente. Dele, as câmeras mostraram somente a boca e as sandálias que agora serão de... pescador!
FALANDO SÉRIO
‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, de rir-se da honra, de ter vergonha de ser honesto’. Rui Barbosa.
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