A prefeitura é responsável por todas as construções executadas na cidade. O setor de fiscalização municipal está nas ruas, verificando o que está sendo edificado e se o projeto tem um profissional habilitado responsável. É desta forma que se combate o surgimento de favelas, pois ao primeiro sinal de levantamento de “barracos’ a fiscalização intervém e impede. Se algo acontece em contrário, a responsabilidade deve ser do fiscal, que não informou o que estava acontecendo e não verificou se o projeto tinha aprovação dos órgãos competentes. (O texto publicado pode ser lido em http://www.comerciodafranca.com.br/materia.php?id=19685)
Luís César Falleiros
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