Mais de 2 mil jovens não têm registro do pai na certidão

A uma semana do Dia dos Pais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revela que mais de 2 mil estudantes em Franca têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. O do pai é registrado como “desconhecido”. O número foi levantado com base nos dados fornecidos pelos cartórios de registro civil e pelas escolas estaduais. Agora a Justiça quer que os homens envolvidos nestes casos façam o reconhecimento de paternidade e está promovendo uma caça a estes indivíduos. Para isto, há um mês, começou a convocar as mães para que indicassem o suposto pai. Escrevente do 1º cartório de registro civil, Sebastião Luiz Pereira Júnior, disse que metade das mães intimadas compareceu ao cartório, mas a maioria não teve o interesse de acertar a situação. “As justificativas foram diversas. Algumas não tinham mais contato com o pai, outras não sabiam o endereço e muitas preferiram não alterar o registro do filho”. Ao todo, das mais de 2 mil mães, apenas 131 indicaram os supostos pais e, neste domingo, terão uma audiência judicial para que o reconhecimento seja feito de forma espontânea. “Depois de colher as informações das mães interessadas, passamos a intimar os pais que moram em Franca para que compareçam diante da Justiça e acertem o registro de seus filhos”, explicou Júnior. As audiências de reconhecimento de paternidade acontecerão amanhã no Fórum “Alberto de Azevedo” e envolverão cinco juízes. Juíza substituta de Franca e responsável pela 3ª Vara Cível, Lilian Lage Humes Aquino, diz que os pais não são obrigados a comparecer e que o processo é rápido. “Chamaremos o pai na presença da mãe e perguntaremos se ele tem interesse em reconhecer a paternidade do filho. Se sim, fazemos o ofício e enviamos para o cartório. Logo o nome do pai e dos avós paternos serão inseridos no registro civil do adolescente”. O reconhecimento é voluntário e sem custos. Em caso de não comparecimento do pai ou da negativa de reconhecimento espontâneo, o caso será encaminhado para atendimento de advogados que prestam assistência judiciária gratuita. Eles farão a solicitação do exame de DNA que será custeado pelo Estado. Numa clínica particular, o exame custa, em média, R$ 2 mil. A maioria dos estudantes sem registro do pai tem idade entre 14 e 16 anos.